Economia
Dinheiro de mortos pode reforçar caixa
Não haverá anúncio de um pacote fechado de medidas, mas ações que serão anunciadas ao longo dos próximos meses
Tag MP
Economia
Temer sanciona conversão da Medida Provisória do Setor Elétrico com 17 vetos
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 735/2016, editada para permitir a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras
Política
Petistas protocolam no MP ação sobre campanha do governo contra o 'vermelho'
A representação pede que sejam apuradas informações sobre os recursos gastos com a propaganda e possível ressarcimento, além de verificação de improbidade administrativa
Política
Ação do MP pede cassação da candidatura de Doria e inelegibilidade de Alckmin
Pela acusação, feita pelo Ministério Público Eleitoral, Alckmin teria comprado o apoio do Partido Progressista (PP) ao entregar, em julho, a Secretaria do Meio Ambiente a Ricardo Salles
Geral
MP do Ensino Médio é publicada e artes e educação física continuam obrigatórias
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado
Geral
Apenas Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios nos 3 anos do ensino médio
As mudanças serão implementadas gradualmente, assegura o ministro Mendonça Filho. 'A legislação abre para infinitas possibilidades, a cargo dos Estados.'
Geral
Publicidade com crianças faz MP acionar Google
No que se refere à União, pede-se que a Justiça Federal mande o governo federal, por Conanda 'alterar a Resolução 163/2014, para incluir sanções administrativas em caso de descumprimento'
Política
Câmara aprova prorrogação do Mais Médicos e de mais duas MPs
A primeira abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a presidência da República e para o Ministério do Esporte. O texto segue agora para o Senado
Entretenimento e Cultura
Conheça Anderson Felício, affair da ex-BBB Munik que é investigado por fraude
Os dois ficaram juntos no último fim de semana, quando a morena foi curtir o Carnaval fora de hora de Fortaleza. Anderson Felício é um empresário do ramo de transportes
Polícia
Ministério Público Estadual denuncia ex por agressão a Luiza Brunet
A denúncia é acompanhada de dois laudos do Instituto Médico-Legal que comprovam agressões no corpo da modelo, um deles foi e m dezembro de 2015
Geral
Relatório final do Ministério Público culpa obras pela tragédia de Mariana
Sobre as obras para aumento da capacidade da represa, o relatório afirma que a velocidade de alteamento entre 30 de julho e 2014 e 26 de outubro de 2015 foi de 12,3 metros/ano
Economia
Nova MP limita a R$ 3,5 bi aporte às distribuidoras da Eletrobras
Dentre as determinações do novo texto, o governo limita a R$ 3,5 bilhões o valor do aporte que a União poderá fazer à empresa até 2017 para cobrir gastos com combustível
Política
Rose deve agilizar MPs enviadas pelo Governo após assumir liderança no Congresso
Rose de Freitas foi confirmada pelo presidente interino Michel Temer na noite desta segunda-feira como a nova líder do Governo no Congresso Nacional
Política
Senador cria emenda que acaba com taxa de marinha no Espírito Santo
Pelo documento ficam isentos de qualquer pagamento os ocupantes de terrenos de marinha situados em ilhas costeiras que contenham a sede de municípios
Política
Câmara derruba vetos do prefeito às emendas do projeto do novo rotativo em Cachoeiro
O Ministério Público e a Prefeitura têm 15 dias para recorrer, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ou então a lei será promulgada