Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado, 30, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para a veículos sustentáveis, incentivos para […]
Economia
A política de desoneração da folha foi adotada em 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre os salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada nesta sexta-feira, 29, e revoga decisão do Congresso […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota criticando as propostas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o orçamento de 2024 em linha com a meta de déficit primário zero. “É lamentável que, para atingir a meta de zerar o déficit […]
Economia
O Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) publicou nesta sexta-feira, 29, um manifesto com críticas à Medida Provisória (MP) anunciada ontem, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que voltará a onerar a folha salarial de diversos setores produtivos (entre eles a da construção civil). “A indústria da construção manifesta-se […]
Economia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda medidas e irá pressionar o governo Lula por respostas, após o Executivo revogar a redução de alíquota previdenciária de prefeituras, aprovada pelo Congresso neste ano. O fim ao benefício está previsto na Medida Provisória publicada hoje que estabelece a reoneração da folha de […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou como um erro a medida provisória, publicada nesta sexta-feira, 29, que reonera gradualmente a folha de pagamentos das empresas. Em nota sobre a medida, a entidade considera que o governo cometeu um “equívoco” ao reformar, sem diálogo prévio com o setor produtivo, a decisão […]
Economia
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. Com relação às empresas do setor de eventos, que foram beneficiadas em […]
Economia
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. São três propostas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional que, segundo o […]
Economia
O Congresso reagiu mal ontem ao anúncio da medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, têm o objetivo de recuperar receitas. Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada pelo Congresso no dia 14 deste mês que desonera a folha de pagamento de 17 […]
Economia
O pacote anunciado ontem pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio de uma medida provisória (MP) também revoga o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras de até 142 mil habitantes e cria um teto para que as empresas que ganharam ações contra a Receita Federal possam descontar de seus impostos […]
Economia
Setores afetados pela decisão do governo de revogar a desoneração da folha de pagamento afirmaram, em nota conjunta divulgada na tarde de ontem, que a medida provisória que deverá ser editada pelo governo para elevar a arrecadação “traz insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024” […]
Economia
A Abit, entidade que representa a indústria têxtil, manifestou preocupação com a reversão gradual da desoneração da folha de pagamentos, que tem o setor entre os 17 beneficiados. A associação diz em nota que reconhece o esforço do governo para atingir a meta de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem. Porém, […]
Economia
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, disse ao Broadcast Político que o governo “contrariou” a vontade do Congresso ao anunciar uma medida provisória que vai reonerar, gradualmente, a folha de pagamentos. A deputada afirmou que o Congresso “se vê desrespeitado” diante da MP anunciada […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não reduziu a estimativa de arrecadação com a qual a Fazenda trabalha para o próximo ano a partir das novas regras de tributação federal nas subvenções estaduais. A equipe econômica espera que as normas aprovadas pelo Congresso rendam mais R$ 35,3 bilhões em 2024, quando o governo […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quinta-feira (28) que a Medida Provisória com o plano de compensação da extensão da desoneração da folha de pagamento, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na Casa Civil. “Agora, o presidente Lula avaliará o melhor momento para assinatura e publicação”, afirmou, em coletiva de […]
Política
O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pediu ao Ministério Público de Pernambuco uma investigação sobre uma ofensa racista proferida em seu perfil numa rede social. Protocolada na quarta-feira, 20, a notícia-crime encaminhada ao MP estadual pede a identificação do agressor e a responsabilização pelo crime de injúria racial. Uma notícia-crime é a comunicação formal […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 21, que sempre entendeu que o pagamento de precatórios à vista era melhor para o governo. Ele comentava a medida provisória publicada pelo governo que abriu crédito extraordinário para o pagamento dessas dívidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo autorizou o […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 93,143 bilhões para quitar estoque de sentenças judiciais transitadas em julgado, os chamados precatórios, devidas pela União. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra ainda na quarta-feira, 20, quando mais cedo […]