Economia
O Senado aprovou nesta quarta, 20, a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Pela MP, as empresas não poderão […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que esclareceu a confusão sobre o crédito presumido e se comprometeu a emitir um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que não restem dúvidas. “A […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a […]
Economia
O Ministério do Planejamento informou que encaminhou nesta quarta-feira, 20, à Casa Civil da Presidência o texto da medida provisória (MP) que abrirá R$ 93,143 bilhões em crédito extraordinário para quitar o estoque de precatórios. Em nota, a pasta diz que depois da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP será publicada […]
Economia
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas […]
Geral
A Universidade Nove de Julho (Uninove) fechou um acordo com a Prefeitura de São Paulo e com o Ministério Público do Estado para se livrar de um processo por propinas pagas a fiscais municipais em troca de imunidade tributária. A universidade se comprometeu a pagar R$ 1 bilhão. A reportagem do Estadão entrou em contato […]
Política
O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse em seu discurso de posse que sabe que não é competência do Ministério Público reformular políticas públicas. “Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”. Gonet ressaltou que ao Ministério Público cabe a função de garantir que […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política, e citou os ataques de 8 de janeiro como consequência da deslegitimação da atividade. […]
Economia
A medida provisória (MP) da subvenção avançou na Câmara. O plenário da Casa aprovou a proposta por 335 votos favoráveis, 56 contrários e uma abstenção. Todos os destaques foram rejeitados. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. O texto agora segue para o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 15, que as estimativas de receitas para o ano que vem continuam as mesmas. Ele fez esta afirmação ao ser perguntado se a aprovação da MP das Subvenções pela Câmara, caso venha a ser aprovada pelo Senado, não levará a alguma alteração nas projeções de arrecadação. […]
Economia
Proposta que integra o pacote tributário do Ministério da Fazenda, a Medida Provisória (MP) 1185, da chamada subvenção, fecha brechas para grandes empresas pagarem menos tributos federais, descontando incentivos fiscais concedidos pelos Estados. Ela é considerada a bala de prata da equipe econômica para reduzir o que governo considera uma “sangria” nos cofres do Tesouro […]
Economia
A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise do plenário do Senado. A MP foi aprovada por 335 votos favoráveis a 56 contrários, e é a principal aposta de Haddad para garantir o […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, por 335 votos favoráveis a 56 contrários, a medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para garantir o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. A equipe econômica espera arrecadar em torno de R$ 35 bilhões com a alteração […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou no começo do período da tarde desta sexta-feira, 15, a votação do texto-base da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. Os parlamentares aprovaram parecer de constitucionalidade da matéria e rejeitaram requerimentos para adiar a votação e retirar a proposta de pauta. O presidente da Câmara, Arthur […]
Política
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de destaques (tentativas de alterar o texto-base), a proposta […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a apreciação será virtual e terá efeito administrativo, ou seja, deputados que não votarem sofrerão punições. A estratégia visa […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as alterações feitas pelo Congresso na medida provisória (MP) da subvenção não mudam a expectativa de arrecadação para o próximo ano, de R$ 35 bilhões. Além disso, ele disse que a estimativa de arrecadar R$ 10 bilhões, antes atrelada ao fim da dedutibilidade dos […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória das Subvenções do ICMS aprovou, por 17 votos a 8, o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Não houve votação de nenhum destaque. O texto segue, agora, para análise no plenário da Câmara dos Deputados. A votação foi possível após uma longa negociação do governo Lula com o […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória da Subvenção do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Os partidos de oposição pediram que a sessão fosse suspensa, já que há uma sessão do Congresso Nacional em andamento. O presidente da comissão, senador Rogério Carvalho […]
Economia
A Comissão Mista da medida provisória das subvenções do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a sessão para votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Na abertura da sessão, o relator anunciou que não fez nenhuma mudança em seu parecer da quarta-feira para esta quinta-feira, mantendo o mesmo texto para […]