Economia
O relatório da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu “jabutis” que alteram, a lei das offshores sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jabuti é um jargão usado para se referir a trechos incluídos em propostas legislativas que não têm […]
Economia
O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura do novo parecer nesta quarta-feira, 13, na Comissão Mista. Após pedido coletivo de vista, a sessão foi adiada e reagendada para […]
Economia
O relator da MP da Subvenção, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu em seu relatório os ajustes pedidos pelo Ministério da Fazenda no instrumento do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Conforme mostrou mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica acreditava na inclusão do tema no texto, […]
Economia
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória da subvenção do ICMS. Todos nós temos ressaltado a necessidade de responsabilidade fiscal do governo […]
Economia
A Comissão Mista que analisa a medida provisória das subvenções do ICMS adiou para a quarta-feira, 13, a reunião em que será apresentado o relatório final da proposta. Esta é a terceira vez que a apresentação foi adiada por causa da falta de acordo entre o Ministério da Fazenda e os congressistas. A reunião está […]
Economia
A medida provisória da subvenção do ICMS – principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o aumento de receitas – continua em compasso de espera no Congresso. Apesar da expectativa de que o parecer da proposta seja apresentado e lido hoje em comissão mista, interlocutores do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), não […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Legislativo pretende se debruçar nas próximas duas semanas em temas como a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agenda verde, e a “discussão muito dura” que vai haver sobre a medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Sobre […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta segunda-feira, 11, que a prioridade do governo é votar nesta semana as medidas que prometem aumentar a arrecadação da União no próximo ano, como a Medida Provisória (MP) da Subvenção e o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Ao mencionar a MP, Padilha não cravou a […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 11, que a principal proposta do Executivo ainda em tramitação neste ano é a medida provisória (MP) 1.185, que muda as regras da subvenção do ICMS. O Ministério da Fazenda espera aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões com a medida. “Para nós, […]
Economia
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu nesta segunda-feira, 11, a revisão da subvenção do ICMS, um benefício que, segundo ele, produz distorções econômicas e não produz resultados. Durante fórum da XP, Mello defendeu que se um benefício não traz resultado, ele precisa ser revisado. “Precisa ser revisto. Não há […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS deve ser apresentado na próxima terça-feira, 12, na comissão mista e votado na quarta-feira. A expectativa é de que a matéria vá aos plenários da Câmara e do Senado na […]
Economia
Em meio a impasse político entre governo e Congresso, o presidente da Comissão Mista da Subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou mais uma vez a sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira, 12. A expectativa do governo é de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quinta-feira, 7, que, durante as tratativas para destravar a medida provisória da subvenção, que regulamenta os benefícios do ICMS na base de cálculo de tributos federais, o governo já concordou com um desconto sobre o passivo de R$ 90 bilhões devidos pelas empresas e que […]
Economia
Mais de 40 entidades do setor produtivo manifestaram nesta quarta-feira, 6, contrariedade à medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS. Em nota, as empresas afirmam que a proposta em discussão aumenta a alíquota corporativa em 5% e afetará diretamente a geração de empregos. “Precisamos ter maior clareza sobre essa abrupta mudança de regra […]
Economia
O presidente da comissão mista da subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou nesta quarta-feira, 6, o adiamento da sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro foi remarcado para amanhã, às 11 horas. A expectativa do governo é de que o texto seja votado na […]
Economia
O presidente da comissão mista da subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou nesta quarta-feira, 6, o adiamento da sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro foi remarcado para amanhã, às 11 horas. A expectativa do governo é de que o texto seja votado na […]
Economia
O relator da medida provisória que trata das subvenções de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai propor em seu relatório um desconto de 80% nas transações tributárias envolvendo o estoque de créditos que já foram abatidos pelas empresas. De acordo […]
Economia
A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar […]
Geral
Alvo de questionamentos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por cortes no fornecimento de luz em municípios fluminenses, a concessionária de energia elétrica Enel informou nesta terça-feira, 21, que está “à disposição das autoridades para compartilhar as informações sobre a operação da companhia”, incluindo as medidas emergenciais tomadas para lidar com […]
Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que será instaurado nesta segunda-feira, 20, um procedimento administrativo para apurar falhas da concessionária de energia Enel no fornecimento em Niterói, município da região metropolitana do Rio. Segundo o MP-RJ, houve demora nos reparos na rede elétrica, deixando diversos bairros sem luz nos últimos […]