Geral
Mãe Bernadete foi executada por tentar conter avanço do tráfico, diz Promotoria
Dois homens invadiram a casa da ialorixá e líder quilombola e a fuzilaram com 25 disparos
Tag MP
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Promotoria acusa cinco por assassinato de Mãe Bernadete
O Ministério Público da Bahia denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, de 72 anos. O grupo é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima. O crime ocorreu no […]
Política
ENTREVISTA: "Não precisava disso", diz Maretto sobre os 6 meses afastado do DER
Após seis meses afastado do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES) por força de uma decisão judicial, o engenheiro Luiz Cesar Maretto retorna ao órgão e rompe o silêncio sobre as supostas irregularidades em contratos que o colocaram na mira do Ministério Público do Estado (MPES). Em entrevista para a coluna De Olho no Poder, […]
Economia
Governo encaminha ao Congresso PL para substituir MP da subvenção
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em […]
Geral
Policial pede menor de idade em casamento na porta de escola; MP de PE quer investigação
O Ministério Público de Pernambuco acionou o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Departamento de Polícia da cidade de Toritama para que seja realizada uma investigação sobre o caso envolvendo uma menor de 15 anos de idade que foi pedida em casamento por um policial militar quando saia […]
Geral
Promotoria acusa 'Tuta', 'Dezinho' e mais 24 do PCC por lavagem de dinheiro do tráfico
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) levou à Justiça denúncias contra supostos núcleos de lavagem de dinheiro ligados a três grandes líderes do PCC: Marcos Roberto de Almeida, o “Tuta”; Odair Lopes Mazzi Júnior, o “Dezinho”; e Marcelo Rodrigues da Costa, o “Dente” (já falecido). Ao todo, a Promotoria acusa 26 investigados – incluindo […]
Política
Conselheiro de Contas em SP chama MP de 'ordinário'; Procuradoria vê 'destempero'
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho classificou nesta quarta, 27, como ‘ordinários’ os integrantes do Ministério Público que o investigaram por suposto recebimento de propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005. A declaração ocorreu durante uma sessão de julgamento do TCE-SP e gerou […]
Economia
Câmara ignora obstrução de oposicionistas e aprova MP com recursos para combater gripe aviária
A Câmara aprovou na quarta-feira, 27, uma medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é de interesse do agronegócio. Foi […]
Economia
Rodrigo Cunha sobre votação do Desenrola: 'Tenho pressa, mas não vamos atropelar'
O relator do programa Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou nesta quarta-feira, 27, que tem pressa para a votação da medida no Senado, mas que não irá “atropelar” a discussão do tema. “Eu tenho pressa, mas não vamos atropelar; o objetivo é dar oportunidade para que todos os senadores contribuam com a proposta”, explicou […]
Economia
INSS: relator de projeto que destina R$ 129,9 mi para reduzir fila pedirá 'pressa' a Pacheco
O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar a tramitação da proposta e vai pedir pressa ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é de que […]
Economia
Lei do Desenrola certamente será votada nos próximos dias, afirma Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, que o projeto de lei que regulamenta o Desenrola deve ser votado pela Casa nos próximos dias, mas não deu um prazo para tal. O texto incorporou a medida provisória pela qual o governo federal criou o programa de renegociação de dívidas. A MP […]
Economia
Haddad se reunirá com relator para tratar da MP do Desenrola Brasil, que caduca semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que se reunirá nos próximos dias com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da Medida Provisória (MP) 1.117/23, que institui o Desenrola Brasil e caduca na próxima semana. “Eu tenho uma reunião com o relator para tratar deste assunto, mas é imprescindível a votação da […]
Economia
Empresas pressionam deputados do Nordeste a barrarem MP da subvenção do ICMS
Empresas do Nordeste têm pressionado os deputados federais da região a barrarem a medida provisória editada pelo governo federal que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e muda completamente a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estados fora do Sul e do Sudeste são os mais atingidos […]
Geral
MP flexibiliza regra e amplia apoio federal para enfrentamento de emergência zoossanitária
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou medida provisória que dispensa processo seletivo público para a contratação de pessoal para atuar em ações de emergência fitossanitária e zoossanitária no Brasil. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12. O texto dispõe sobre as medidas previstas na […]
Economia
Cinco pontos para entender a MP do crédito presumido de subvenção do ICMS em IRPJ/CSLL
O governo editou uma medida provisória para criar uma nova sistemática de tributação federal nas subvenções concedidas pelos Estados, com impacto nos cálculos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A expectativa da equipe econômica é de que a nova regra vai permitir a arrecadação de […]
Economia
FII e Fiagro têm novos requisitos para isenção tributária, mas poucos serão afetados
A Medida Provisória (MP) nº 1.184, publicada na segunda-feira, 28, pelo governo, pode até ter se destacado no noticiário pela tributação aos fundos de “super ricos” e pela busca por arrecadação federal. Mas o pé do texto trouxe uma informação que também é relevante para o chamado investidor “de varejo”: uma mudança nos requisitos para […]
Geral
MP investiga regra que permite cancelamento de matrículas de alunos por falta em SP
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil público para investigar resolução da Secretaria Estadual de Educação que permite cancelar a matrícula de alunos da rede pública que apresentarem mais de 15 faltas consecutivas. O órgão quer apurar se há “possível violação de direitos”. No início do mês passado, a pasta publicou a resolução […]
Economia
Não é tributação a mais para milionários, mas correção de distorções, diz secretário da Receita
Após a publicação na segunda-feira, 28, das medidas para a tributação de offshores e fundos exclusivos, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 29, que o governo quer corrigir distorções do sistema tributário, cobrando imposto de pessoas com renda altíssima. “A maior parte das pessoas nunca ouviu falar de fundos fechados e […]
Economia
Tributação de offshores e fundo fechado impactará parcela pequena da população, diz secretário
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta terça-feira, 29, que a tributação de offshores e fundos fechados, cujas medidas foram publicadas na segunda-feira, 28, pelo governo, afetarão um grupo muito pequeno da população. “O tratamento tributário que o Brasil dá a esses investidores não tem comparação com outros países. […]
Economia
Lula diz que começou a colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 29, que começou, como dizia na campanha, a colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Ele se refere à nova política de valorização do salário mínimo e aos projetos para taxar offshores e rendimentos de fundos exclusivos, tema […]