Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta terça-feira, 9, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais para discutir a proposta do governo para a reoneração parcial da folha de pagamento. Ao chegar à Fazenda para o encontro, Marinho disse que a reunião atendia a um pedido […]
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já havia alertado o Poder Judiciário sobre o risco de manter nas ruas o homem que baleou o sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha. O crime aconteceu durante uma abordagem em Belo Horizonte na última sexta, 5, e o quadro de saúde do sargento de 29 […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 8, que está “confiante” de que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos para a Presidência da República. “Estou confiante de que ele não devolverá. A figura […]
Economia
A FecomercioSP, entidade que representa os setores de comércio, serviços e turismo em São Paulo, engrossou nesta sexta-feira, 5, o coro do empresariado contra a Medida Provisória (MP), editada há uma semana, que restabelece gradualmente a contribuição patronal sobre os salários. Segundo a associação, a medida, além de gerar insegurança jurídica e custos para as […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no comércio internacional quanto no mercado […]
Economia
Deputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira ou terça-feira. O objetivo inicial de Pacheco era ouvir a opinião dos parlamentares […]
Economia
A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções. “Não […]
Política
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) desembolsou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. A reportagem entrou em contato com a instituição, que informou que o montante não sofreu grande variação em relação aos anos anteriores. O […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao jornal O Globo que a Medida Provisória que estabelece as compensações pela extensão da desoneração da folha de pagamentos até 2027 estava “mais ou menos precificada com o Congresso”. O pacote tem sido alvo de duras críticas de parlamentares e dos setores econômicos, já que prevê a […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado, 30, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para a veículos sustentáveis, incentivos para […]
Economia
A política de desoneração da folha foi adotada em 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre os salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada nesta sexta-feira, 29, e revoga decisão do Congresso […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota criticando as propostas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o orçamento de 2024 em linha com a meta de déficit primário zero. “É lamentável que, para atingir a meta de zerar o déficit […]