Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.180/23, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para permitir o atendimento emergencial de despesas com ações de proteção e defesa civil de Estados que sofreram com as chuvas intensas. A medida foi publicada em edição extra […]
Geral
De acordo com o texto, os municípios com mais de 250 mil habitantes terão até 12 de abril de 2024 para elaborarem o plano
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 30, a medida provisória (MP) que destina mais R$ 300 milhões ao programa de descontos para automóveis novos. A medida saiu em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta. A decisão é formalizada no momento em que montadoras estão suspendendo […]
Política
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que sejam canceladas três outorgas de rádio do Grupo Jovem Pan em razão de suposto alinhamento da emissora à campanha de desinformação com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. A Procuradoria sustenta que as condutas da emissora violaram diretamente a Constituição […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta quinta-feira, 22, de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da proposta é de crescimento econômico imediato no País. A […]
Política
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, considera que o sistema de justiça não está preparado para uma implantação imediata da figura do juiz de garantias – magistrado que é responsável pela condução de uma investigação, enquanto outro juiz é designado para julgar o […]
Geral
Os PMs estão afastados e sob investigação
Economia
A proposta aprovada pelos parlamentares, que agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a instalação de painéis solares nos projetos do programa habitacional
Geral
Apesar dos recados de insatisfação com o governo enviados nas últimas semanas por deputados, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que relançou o programa Mais Médicos. Foram 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção. O PL, partido de oposição que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou seus parlamentares para votarem […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 13, a medida provisória (MP) do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida perderia a validade se não tivesse a tramitação no Legislativo concluída até esta quarta-feira, 14. A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. A medida provisória traz de volta […]
Economia
A produção de eletrodomésticos no País acumula queda de 7,3% em 12 meses até abril deste ano
Política
O Ministério Público de São Paulo indicou nesta terça-feira, 6,, o procurador de Justiça Roberto Livianu para disputar a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a presença de 90,6% do total de votantes, Livianu recebeu 1.289 votos – uma das maiores votações de representantes do Ministério Público dos […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo vai investigar a denúncia de que um grupo de agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem extorquido comerciantes e condomínios em troca de proteção no entorno da Cracolândia, no centro da capital. Em evento nesta quarta-feira, 7, o prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a prisão dos suspeitos de […]
Economia
O texto vai ao Senado. A MP precisa ser apreciada pelo Senado até o dia 14 de junho para não perder a validade
Economia
Para não perder efeito, a MP precisa ser aprovada até 14 de junho tanto na Câmara quanto no Senado
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou para esta quarta-feira, 7, a votação em plenário da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida. O Palácio do Planalto esperava que o texto fosse analisado nesta terça. Para não perder efeito, a MP precisa ser aprovada até 14 de junho. Com o Congresso esvaziado nesta semana […]
Economia
Ao invés de cortar impostos federais, o governo decidiu autorizar créditos tributários para reduzir os preços dos carros, optando por dar o estímulo a partir de um canal que representa uma das maiores reclamações da indústria. As montadoras reclamam há anos que estão com bilhões de créditos represados. A estimativa atual, feita pela Anfavea, a […]
Economia
Simulações feitas pela Anfavea, a entidade que representa as montadoras, indicam que o crédito tributário autorizado pelo governo para reduzir os preços dos carros entre 1,6% e 11,6% deve durar em torno de um mês. A estimativa leva em conta um desconto médio entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil por automóvel, dentro dos […]
Economia
No dia seguinte ao anúncio das medidas do governo para baratear os preços dos veículos, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira, 6, da apresentação da Anfavea, a associação das montadoras, dos resultados do setor no mês passado. Em intervenção curta, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera que o desenho do Programa Desenrola, anunciado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto pelo governo federal e a Febraban. “Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para […]