Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS deve ser apresentado na próxima terça-feira, 12, na comissão mista e votado na quarta-feira. A expectativa é de que a matéria vá aos plenários da Câmara e do Senado na […]
Economia
Em meio a impasse político entre governo e Congresso, o presidente da Comissão Mista da Subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou mais uma vez a sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira, 12. A expectativa do governo é de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quinta-feira, 7, que, durante as tratativas para destravar a medida provisória da subvenção, que regulamenta os benefícios do ICMS na base de cálculo de tributos federais, o governo já concordou com um desconto sobre o passivo de R$ 90 bilhões devidos pelas empresas e que […]
Economia
Mais de 40 entidades do setor produtivo manifestaram nesta quarta-feira, 6, contrariedade à medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS. Em nota, as empresas afirmam que a proposta em discussão aumenta a alíquota corporativa em 5% e afetará diretamente a geração de empregos. “Precisamos ter maior clareza sobre essa abrupta mudança de regra […]
Economia
O presidente da comissão mista da subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou nesta quarta-feira, 6, o adiamento da sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro foi remarcado para amanhã, às 11 horas. A expectativa do governo é de que o texto seja votado na […]
Economia
O presidente da comissão mista da subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou nesta quarta-feira, 6, o adiamento da sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro foi remarcado para amanhã, às 11 horas. A expectativa do governo é de que o texto seja votado na […]
Economia
O relator da medida provisória que trata das subvenções de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai propor em seu relatório um desconto de 80% nas transações tributárias envolvendo o estoque de créditos que já foram abatidos pelas empresas. De acordo […]
Economia
A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar […]
Geral
Alvo de questionamentos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por cortes no fornecimento de luz em municípios fluminenses, a concessionária de energia elétrica Enel informou nesta terça-feira, 21, que está “à disposição das autoridades para compartilhar as informações sobre a operação da companhia”, incluindo as medidas emergenciais tomadas para lidar com […]
Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que será instaurado nesta segunda-feira, 20, um procedimento administrativo para apurar falhas da concessionária de energia Enel no fornecimento em Niterói, município da região metropolitana do Rio. Segundo o MP-RJ, houve demora nos reparos na rede elétrica, deixando diversos bairros sem luz nos últimos […]
Geral
Dois homens invadiram a casa da ialorixá e líder quilombola e a fuzilaram com 25 disparos
Geral
O Ministério Público da Bahia denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, de 72 anos. O grupo é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima. O crime ocorreu no […]
Política
Após seis meses afastado do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES) por força de uma decisão judicial, o engenheiro Luiz Cesar Maretto retorna ao órgão e rompe o silêncio sobre as supostas irregularidades em contratos que o colocaram na mira do Ministério Público do Estado (MPES). Em entrevista para a coluna De Olho no Poder, […]
Economia
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em […]
Geral
O Ministério Público de Pernambuco acionou o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Departamento de Polícia da cidade de Toritama para que seja realizada uma investigação sobre o caso envolvendo uma menor de 15 anos de idade que foi pedida em casamento por um policial militar quando saia […]