Política
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à divulgação do pacote de corte de gastos e da proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) […]
Geral
Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP, supostos criminosos obtiveram indevidamente a senha de um servidor do Ministério Público de São Paulo para obter dados sigilosos de processos. […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tornou réus dois agentes da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), batalhão de elite da Polícia Militar, pela morte de um homem de 36 anos em fevereiro deste ano em Santos, na Baixada Santista. Trata-se da primeira acusação contra policiais que participaram da Operação Verão, incursão […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça do Estado, expedida na última quarta-feira, 13, que determinou a suspensão das obras de construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital, e a interrupção no serviço de derrubada de […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça do Estado, expedida na última quarta-feira, 13, que determinou a suspensão das obras de construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital, e a interrupção no serviço de derrubada de […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública na Justiça, nesta terça-feira, 12, contra a Prefeitura de São Paulo, para impedir a construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista. O documento é assinado pelo promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, do Meio […]
Política
O Ministério Público da Paraíba, em operação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Militar, abriu na manhã desta segunda-feira, 11, a Operação Integridade para apurar suposto desvio de finalidade na Defensoria Pública do Estado, com a captação indevida de clientes, além de judicialização fraudulenta em massa, com uso até da estrutura do órgão. […]
Geral
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo abriu uma apuração sobre possíveis irregularidades na tramitação de procedimentos da Vigilância Sanitária do Estado. O procedimento visa identificar se há uma suposta ingerência da direção do Centro de Vigilância Sanitária junto à direção da Vigilância Sanitária da capital paulista, gerando prejuízos à saúde coletiva. […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo denunciou 25 pessoas por suspeita de envolvimento com a exploração ilegal de ferros-velhos e empresas de reciclagens do Primeiro Comando da Capital (PCC). O principal denunciado é Leonardo Monteiro Moja, conhecido como Leo do Moinho, acusado de ser o chefe do tráfico de drogas nos hotéis do centro de […]
Economia
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 25, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.272, que traz ações complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Segundo o Palácio do Planalto, a MP “impacta especialmente aqueles que não puderam ser beneficiados com apoio financeiro (sob a forma de desconto) […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.270 que abre novo crédito extraordinário de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), os recursos são destinados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Os valores não entram no […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.268, que abre novo crédito extraordinário de R$ 938,5 milhões para ações no âmbito da emergência climática declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores não entram no cômputo da meta de resultado primário do governo neste ano. A maior parte dos recursos será […]
Geral
O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações em contratos de concessão que “não estão atendendo ao interesse público”. O requerimento do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, cita a Enel Distribuição São Paulo que, na avaliação dele, “vem demonstrando insuficiência na qualidade do serviço […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo cobriu da Uber relatório completo de denúncias registradas em sua plataforma sobre motoristas, em especial acusações de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A Promotoria quer fazer um raio-x completo dos registros, com informações sobre locais, horários e providências adotadas pela plataforma ante os relatos. O Estadão […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão da Enel Distribuição São Paulo para “assegurar a adequação na prestação do serviço”. A representação é do subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado. “A suspensão do fornecimento de energia elétrica, porém, ainda persiste, não podendo as providências […]