Economia
O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde. A MP estabelece os critérios, parâmetros, mecanismos e procedimentos para adequação dos […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. De acordo com o programa, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares. O texto será encaminhado ao Congresso. Um dos benefícios será […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. Dentre as novidades, a MP vai prever R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 a 18 anos. O evento será a partir das 11 horas, no Palácio do […]
Política
Uma das apurações se dará na esfera criminal e a outra em âmbito civil, para analisar eventual dano coletivo à luz de possível violação de direitos humanos
Política
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, negociou um acordo com o Ministério Público do Rio antes de determinar a abertura de um inquérito da Polícia Federal para auxiliar nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O governo petista procurou evitar atritos com promotores fluminenses […]
Economia
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta terça-feira, 21, que acionará a equipe econômica do governo caso haja necessidade de liberação de mais recursos para assistência a desastres como o que ocorreu no litoral norte de São Paulo, região atingida por fortes chuvas no fim de semana. De acordo com Góes, […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo informou nesta segunda-feira, 20, que investigará a responsabilidade das autoridades do litoral norte de São Paulo pela “potencialização dos efeitos das precipitações pluviométricas, mediante a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco”. Entre a noite de sábado, 18, e a manhã de domingo, 19, fortes […]
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para que a Corte apure a concessão do crédito consignado pela Caixa durante o período eleitoral no ano passado. O pedido de representação, apresentado pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, se baseia em matéria da terça-feira, 14, do portal UOL, que mostrou que […]
Economia
Em acordo com o governo Lula, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 14, uma medida provisória que reduz o Imposto de Renda sobre remessas feitas para cobrir gastos de brasileiros com viagens para fora do País. A MP, que vai agora para análise do Senado, foi editada no fim de setembro do ano passado pelo ex-presidente […]
Economia
O governo Lula editou uma medida provisória para alterar a forma de composição do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A MP, publicada nesta sexta-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), retira do texto da lei do PPI a lista de integrantes do conselho para estabelecer que a composição […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar se houve irregularidades na venda de ingressos para o show da banda mexicana RBD, que ocorrerá no dia 19 de novembro na capital fluminense. O Inquérito Civil foi aberto após denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil nesta terça-feira, 7, para apurar os impactos do carnaval de rua no distrito de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A Promotoria foi procurada por associações de moradores que criticam os impactos dos desfiles para o “livre trânsito” da região e eventos realizados fora […]
Política
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), decidiu reconduzir o atual procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, para um novo mandato à frente do Ministério Público estadual (MP-RJ). Mattos ocupa o posto desde janeiro de 2021 e deve permanecer na chefia do MP do Rio até 2025. Castro escolheu o segundo colocado da lista […]
Economia
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.160, que dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, em hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida, anunciada na quinta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz de volta […]
Economia
Anunciado na quinta-feira, 12, pelo governo federal, o Decreto 11.380 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e dispõe sobre a avaliação quanto à manutenção de restos a pagar não processados. Segundo anunciou na quinta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas que ainda não […]
Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal editaram Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de […]
Economia
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal. Ao Ministério da Saúde caberá as atividades relacionadas à […]
Economia
Com o ato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma o adicional complementar de R$ 200,00 no pagamento mensal do benefício
Política
O governo federal publicou ainda no domingo, 1º de janeiro, à noite em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O ato formaliza as mudanças anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao novo desenho da […]