Geral
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, instaurou nesta terça-feira, 25, inquérito civil público para investigar possíveis violações às regras de gratuidade de sepultamentos na cidade de São Paulo. A administração dos 22 cemitérios da capital foi transferida em março a quatro empresas particulares. […]
Economia
A tributação sobre as empresas passou de 16% para 18% sobre a receita obtida com os jogos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores
Economia
Pela medida, as empresas serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores
Política
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitou que a Justiça determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) e a remoção da publicação em que o petista chamou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de “gay com homofobia internalizada” das redes sociais. Em […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 20, que a Medida Provisória que regulamenta negócios de apostas no País vai sair do papel, mas minimizou o impacto disso na arrecadação. “A MP das apostas vai sair, mas a receita estimada com isso é menor que a do setor e a da Secretaria de […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.180/23, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para permitir o atendimento emergencial de despesas com ações de proteção e defesa civil de Estados que sofreram com as chuvas intensas. A medida foi publicada em edição extra […]
Geral
De acordo com o texto, os municípios com mais de 250 mil habitantes terão até 12 de abril de 2024 para elaborarem o plano
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 30, a medida provisória (MP) que destina mais R$ 300 milhões ao programa de descontos para automóveis novos. A medida saiu em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta. A decisão é formalizada no momento em que montadoras estão suspendendo […]
Política
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que sejam canceladas três outorgas de rádio do Grupo Jovem Pan em razão de suposto alinhamento da emissora à campanha de desinformação com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. A Procuradoria sustenta que as condutas da emissora violaram diretamente a Constituição […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta quinta-feira, 22, de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da proposta é de crescimento econômico imediato no País. A […]
Política
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, considera que o sistema de justiça não está preparado para uma implantação imediata da figura do juiz de garantias – magistrado que é responsável pela condução de uma investigação, enquanto outro juiz é designado para julgar o […]
Geral
Os PMs estão afastados e sob investigação
Economia
A proposta aprovada pelos parlamentares, que agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a instalação de painéis solares nos projetos do programa habitacional
Geral
Apesar dos recados de insatisfação com o governo enviados nas últimas semanas por deputados, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que relançou o programa Mais Médicos. Foram 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção. O PL, partido de oposição que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou seus parlamentares para votarem […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 13, a medida provisória (MP) do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida perderia a validade se não tivesse a tramitação no Legislativo concluída até esta quarta-feira, 14. A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. A medida provisória traz de volta […]