Geral
O Ministério Público de São Paulo denunciou o ginecologista Renato Kalil por crime de lesão leve e violência psicológica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho. O caso foi revelado por ela ainda no ano passado através das redes sociais e, nos dias seguintes, outras mulheres surgiram com acusações similares de violência obstétrica contra o […]
Economia
A ação para suspender o crédito foi protocolada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado
Economia
Assim como a área técnica do TCU, Cedraz avaliou que a Caixa deveria ser ouvida antes do exame sobre a medida cautelar
Economia
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que, devido à “relevância social”, a Caixa Econômica Federal (CEF) seja ouvida sobre o consignado do Auxílio Brasil antes de a corte tomar uma decisão sobre o pedido de suspensão da oferta da modalidade feito pelo Ministério Público junto ao tribunal. O relator do […]
Economia
A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, disse nesta sexta-feira, 21, que o banco respeitará qualquer decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil. Entretanto, ela afirmou que o banco tem feito a oferta do crédito de forma consciente. “Se a decisão for esta (pela […]
Geral
O órgão aponta risco a biomas e espécies presentes nas regiões e teme o impacto nas comunidades locais
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão da concessão do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa, citando possível “desvio de finalidade” e uso “meramente eleitoral”. Na segunda-feira, a presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou que, até a última sexta-feira, 14, o banco concedeu R$ 1,8 bilhão de […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve se reunir na terça-feira, 18, com os procuradores gerais do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet Branco, e do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira. O encontro será às 15h no gabinete de Moraes. O ministro anunciou na semana passada […]
Geral
A gravação que levou à abertura da apuração foi realizada no Colégio Sagrada Família, em Ponta Grossa
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que reabre, até 30 de novembro deste ano, o prazo para servidores federais civis e membros de Poderes aderirem ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A MP 1.119/2002 perdia a validade na quarta-feira, 5. O texto vai à sanção presidencial. De acordo […]
Economia
A MP se tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. Porém, o deputado Danilo Forte, incluiu dispositivos que afetariam as tarifas
Economia
A medida entra em vigor imediatamente, mas apenas os juros e dividendos recebidos a partir de 2023 estarão isentos de Imposto de Renda
Economia
Os consumidores de energia do Nordeste e Norte do País podem ter um alívio nas contas de luz com as novas regras para cálculo das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 20. A nova metodologia intensifica o uso do […]
Geral
Um desfile cívico realizado no último domingo, 18, em Piraí do Sul, a cerca de 180 quilômetros da capital do Paraná, foi acusado de racismo ao vestir crianças pretas e pardas com correntes e trapos em alusão ao período escravocrata do Brasil. O evento foi em comemoração ao bicentenário da Independência. Nos vídeos, que foram […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer convocar sessão para analisar na próxima quinta-feira, 22, a Medida Provisória que altera regras do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz. A possibilidade será discutida em uma reunião de líderes convocada para a manhã da próxima segunda, 19. A proposta, que inicialmente tratava da […]
Política
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu nesta quarta-feira, 14, uma investigação criminal sobre os ataques do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) contra a jornalista Vera Magalhães. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista tem direito a foro por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral. No mês […]
Geral
Os partidos PCdoB, PT, PV e Rede entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada no final de agosto, não afetou o orçamento do fundo, mas restringiu o […]
Economia
Em carta enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), 20 entidades do setor sucroenergético se disseram surpreendidas pelas propostas de alteração no RenovaBio, programa nacional de incentivo ao uso de biocombustíveis, e avaliam que as mudanças propostas pela pasta “desvirtuam” o projeto. “O documento e o conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Allan Turnowski, delegado e ex-secretário de Polícia Civil, preso na manhã de sexta-feira, 9. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no sábado, 10, na Central de Custódia de Benfica, pelo juiz Rafael de Almeida Rezende. Turnowski foi preso em casa na […]
Geral
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski foi preso nesta sexta-feira, 8, em operação do Ministério Público do Rio. O delegado é investigado por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho. Ele havia se afastado do cargo para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Outro policial, […]