Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações a Medida Provisória (MP) que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) no País, que passou na terça-feira, 2, na Câmara. A medida, aprovada como projeto de lei de conversão, tem como objetivo promover a substituição de veículos velhos por mais novos. O […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício em dinheiro de forma imediata, mas recuou na terça-feira […]
Economia
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 22, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União. A maior parte do recurso, cerca de R$ 27 bilhões, irá bancar auxílio gás a brasileiros, aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar […]
Política
O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados […]
Geral
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou oito pessoas por homicídio triplamente qualificado, com agravantes, pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em 2019 e que vitimou 17 pacientes que estavam internados no local. Entre os denunciados estão dois diretores e quatro funcionários do hospital, além de dois diretores da empresa Stemac, que forneceu os geradores […]
Economia
O relator da Medida Provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, decidiu sugerir o fim da exclusividade da distribuição das ajudas pelas operadoras de cartões de convênio e permitir o pagamento dos valores referentes ao benefício em espécie. Ou […]
Geral
O caso aconteceu em junho do ano passado. À época, Kathlen tinha 24 anos e estava grávida
Economia
A medida também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do FGTS para garantir operações de microcréditos
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) soou um alerta vermelho ao governo em relação à proposta de emenda à Constituição que o governo quer aprovar no Congresso, a chamada “PEC Kamikaze”, que prevê a criação e ampliação de uma série de auxílios, a apenas três meses das eleições. O subprocurador-geral […]
Política
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta terça-feira, 12, o homem que arremessou uma bomba caseira durante um comício do PT, na última quinta-feira, 7, na Cinelândia, no centro do Rio, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça apresentada pela Promotoria à 16ª Vara Criminal da Capital atribui […]
Economia
Anteriormente, a ANTT deveria reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória prorrogando por dois anos o prazo do Plano Nacional de Cultura. Criado em 2010, o plano acabaria em 2020, quando foi ampliado até 2022. Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, o prazo vai até 2024. “Apesar de já ter ocorrido […]
Economia
O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, afirmou nesta quinta-feira, 30, que a Medida Provisória do Voo Simples, já convertida em lei, facilita a entrada de empresas estrangeiras para operar no País e dá mais competitividade ao mercado brasileiro. “A MP ataca os custos, burocracia de todos setores da indústria aérea”, […]
Economia
Foram 245 votos favoráveis e 69 contrários. A matéria vai ao Senado
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e reduz uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios. Sancionada, a agora Lei 14.382 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, juntamente com as razões do governo […]
Economia
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu inquérito para apurar indícios de improbidade administrativa da direção da Petrobras nos recentes reajustes de preços dos combustíveis. A investigação civil foi instaurada em novembro do ano passado na Procuradoria da República do Rio, mas foi remetida ao órgão estadual no dia 15 deste mês. […]
Economia
Entre os alvos da medida provisória em elaboração para mudar a Lei das Estatais, há um cargo-chave: o de diretor de governança
Economia
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta quarta-feira, 22, que concorda em discutir mudanças na Lei das Estatais, como proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. No plenário da Câmara, a deputada disse que a legislação “criminaliza” a política ao impedir que líderes partidários sejam indicados como diretores das empresas públicas. Como […]
Economia
O ex-presidente Michel Temer (MDB) saiu em defesa da Lei das Estatais, promulgada em seu governo e hoje sob ameaça de mudanças por parte do governo Jair Bolsonaro, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Estejam certos, se houver retrocesso, a cobrança virá”, afirmou o ex-presidente em nota, após afirmar que possíveis alterações […]