Geral
Moradores de dois condomínios de luxo na Praia do Forte, destino turístico no litoral norte da Bahia, foram notificados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a irregularidades ambientais na região, onde está a principal área de desova de tartarugas do Atlântico Sul. Entre as infrações, segundo o MP, está o desmate de vegetação nativa, […]
Economia
Em meio à disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro faz um cerco à Petrobras – o que pode render uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e prepara uma medida provisória (MP) para mudar as regras da Lei das Estatais. A Lei das Estatais foi sancionada em […]
Política
Nos inquéritos, estão entre as suspeitas desde a inserção de informações falsas em documentos a homicídios, o que pode levar agentes da operadora a júri popular
Economia
O documento foi apresentado pela ala técnica do governo como um dos argumentos para defender o veto ao despacho gratuito.
Economia
Para o Palácio do Planalto, a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, contraria o interesse público pela possibilidade de aumentar os custos dos serviços
Geral
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta terça-feira, 14, um inquérito civil para apurar ‘fatos e responsabilidades’ ligadas à internação involuntária de 22 pessoas oriundas da região da Cracolândia para tratamento contra a dependência química no Hospital Bela Vista Santa Dulce dos Pobres. A Promotoria diz que não recebeu nenhuma comunicação de internações, apesar […]
Política
A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Política
Em maio, o TJRJ rejeitou a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas. Essas barreiras são destinadas a controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid-19. A MP […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas. Essas barreiras são destinadas a controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid-19. A MP […]
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
O Ministério Público Federal no Amazonas abriu um procedimento administrativo para investigar o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no extremo oeste do Estado. A Procuradoria acionou a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Força Nacional, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, e […]
Política
Ao instaurar o procedimento, Pereira citou o 'dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa'
Política
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a festa promovida pela prefeitura de Teolândia com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município baiano contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados […]
Política
Foi aprovada pelo Senado e pela Câmara a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros. Na prática, a medida estabelece a unificação de um sistema eletrônico para solicitação e acesso a esses documentos, por meio de conexão entre todos os cartórios de ofícios […]
Economia
Em setembro do ano passado, o Congresso havia aprovado uma MP que tratava do mesmo tema, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou artigos
Economia
O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado, 21, que vá assinar medidas que criem impostos para compras online feitas de fornecedores estrangeiros. “Não assinarei nenhuma MP (Medida Provisória) para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando”, escreveu na rede social Twitter. A fala de Bolsonaro vem […]
Política
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, em entrevista para a coluna “De Olho no Poder”, disse que não foi procurada pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, para denunciar supostos casos de corrupção no governo do Estado. Ao ser questionada se o prefeito teria procurado o Ministério Público, ela disse “desconhecer”. “A mim, diretamente, não procurou […]
Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, a medida provisória que permite o refinanciamento de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta abrange contratos firmados até o segundo semestre de 2017 e que estão com pagamentos atrasados há mais de 90 dias. O texto vai agora para o Senado. Os descontos […]
Economia
Em 2019, o Parlamento chegou a aprovar o retorno da gratuidade, mas a benesse foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e posteriormente mantida pelos parlamentares.