Geral
O Ministério Público Federal no Pará informou ter acionado a Polícia Federal após receber denúncias de ameaças de invasão de aldeias Parakanã na terra indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. De acordo com o órgão, trata-se de uma das terras indígenas mais invadidas e mais desmatadas do País. […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 17, que o inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por suspeita de caixa dois, ultrapassou o prazo razoável e deve ser concluído em até 120 dias. A investigação foi aberta em 2017 a partir da delação de ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava […]
Economia
A gratuidade, aprovada pela Câmara dos Deputados, foi retirada do texto pelo relator da MP no Senado, o senador Carlos Viana (PL-MG)
Economia
O valor do óleo diesel S10 adotado como referência pela ANTT na tabela do frete é a média dos preços nas bombas dos postos de combustíveis
Política
Na publicação, ele alega que a "todo momento surge um fato novo" para minar uma possível candidatura
Economia
O gatilho anterior para o aumento dos valores do frete era de 10%. A decisão vem em um momento que a alta do preço dos combustíveis tem preocupado o comitê de campanha de Bolsonaro à reeleição
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já decidiu que a alteração exige "vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares
Geral
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil na sexta-feira, 13, para apurar as ações da Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia. O objetivo é apurar a regularidade das intervenções feitos pelo Município na área, bem como as “ações que sucederam às intervenções policiais e que dizem respeito ao complexo problema derivado […]
Economia
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 12, por meio de nota que “detectou inconsistências” no texto de minuta de Medida Provisória para a reestruturação das carreiras e a modernização da gestão de pessoas nesta autarquia. Por esse motivo, de acordo com a autoridade monetária, fez sua retirada do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos […]
Política
A decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz de Sarrubbo, de autorizar os membros do Ministério do Público a entrarem de licença para disputar as eleições, sem perder os cargos e salários, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou nesta quinta-feira, 12, […]
Economia
O objetivo é fazer prevalecer as alterações que eram discutidas no projeto, que tem entre seus autores o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL)
Economia
Glanzmann reconheceu o problema do alto preço das passagens no Brasil, mas argumentou que a cobrança pelo despacho não é a causa dos valores
Economia
Governo planeja retomar a proposta de excluir o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos, sugestão também defendida hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
As propostas fazem parte de Medida Provisória assinada nesta quarta-feira, 4, pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
Jovem que estiver fazendo um curso técnico poderá ter o contrato de jovem aprendiz por quatro anos
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que prevê, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a possibilidade das mulheres sacarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação. A proposta também prevê que as […]
Geral
A Câmara aprovou as alterações do Senado ao texto da medida provisória que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e permite o benefício para estudantes de escolas particulares que não tiveram acesso a bolsas no ensino básico, mantendo a renda como critério de adesão. Foram 405 votos favoráveis e 1 contrário. O […]
Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério […]
Política
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi reconduzida ontem (02) ao cargo numa cerimônia concorrida, no Centro de Convenções de Vitória, que contou com chefes de Poderes do Estado e de fora, além de familiares, amigos, representantes da sociedade civil e membros do Ministério Público do Espírito Santo. Luciana foi eleita para comandar o órgão […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa “deu prova de sensibilidade social” ao tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. A Medida Provisória (MP) que definiu o montante atual dos pagamentos do programa que substituiu o Bolsa Família foi aprovada hoje pelos deputados, com uma emenda que […]