Economia
Câmara aprova texto-base de MP do Auxílio com benefício permanente de R$ 400
Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação
Tag MP
Economia
MP do Auxílio é pautada no plenário da Câmara, com pressão para elevar valor
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou no plenário da Casa nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Neste momento, os deputados discutem o parecer do relator, deputado João Roma (PL-BA). Ex-ministro da Cidadania, Roma orientou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição que elevam o valor de R$ 400 para […]
Economia
Há tendência de aprovar MP e manter Auxílio Brasil em R$ 400, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso deve aprovar a medida provisória do Auxílio Brasil e manter o benefício com um valor mínimo de R$ 400 mensais. A MP está em votação na Câmara. O governo age para impedir uma ação da oposição que tenta aumentar o benefício para R$ 600 […]
Economia
Governo conta com Lira para barrar Auxílio Brasil a R$ 600
Sem respaldo para deixar a medida provisória (MP) que ampliou o programa perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram
Economia
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem com até 23 kg em voos
Entre os destaques da MP estão a redução de taxas e as simplificações nos procedimentos para operação de aeronaves e construção de infraestruturas
Economia
Lira designa João Roma (PL-BA) como relator de MP do Auxílio Brasil
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado João Roma (PL-BA) como relator da Medida Provisória (MP) que estabelece o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Família como vitrine eleitoral. […]
Geral
Senado aprova MP que inclui estudante de escola privada no Prouni
Com a mudança, estudantes que não foram bolsistas mas que mesmo assim se encaixam nesses critérios poderão ter acesso ao programa, o que não ocorre hoje
Economia
Governo estuda MP para desburocratizar regras e fazer reformas, diz secretária
Por meio do programa Construir Brasil, o governo quer desburocratizar as regras para a realização de obras
Economia
Governo estuda MP que desburocratize regras para fazer reformas, diz secretária
A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo estuda publicar uma Medida Provisória (MP) para simplificar e desburocratizar as regras para a realização de reformas. Entretanto, ela não deu detalhes de que normas seriam alteradas. As declarações foram feitas durante o evento de […]
Economia
Prorrogada a MP sobre restituição de passagem e ingressos cancelados por pandemia
A medida é retroativa e inclui também contratos que ficaram pendentes desde 2020
Economia
Lira admite risco de aumento no valor do Auxílio Brasil em votação de MP na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta terça-feira, 19, o risco de aumento no valor do Auxílio Brasil durante a tramitação da Medida Provisória (MP) que elevou o pagamento do benefício para R$ 400. Lira disse que a votação deve ocorrer na semana que vem. Nos bastidores, contudo, o governo atua para travar […]
Economia
MP junto ao TCU pede fiscalização sobre exploração ilegal de manganês
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) fez uma representação na corte, para que seja fiscalizada a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) juntamente à Polícia Federal, diante das denúncias de exportações bilionárias de manganês no País, operadas com uso de notas fiscais frias para viabilizar a extração ilegal do […]
Política
Sem oposição, Mário Sarrubbo ganha eleição para procurador-geral de Justiça de SP
O atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, foi o primeiro colocado na eleição interna que definiu a lista tríplice para o governador Rodrigo Garcia (PSDB) escolher o nome que vai comandar o Ministério Público do Estado no biênio 2022-2024. Em busca da recondução, Sarrubbo obteve 1385 votos, a maior votação da […]
Geral
Sindicato quer limite de 2 a 3 autistas por sala; MP contesta
Presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva se diz a favor da inclusão escolar, mas ressalta que alunos com distúrbios do neurodesenvolvimento, como é o caso de autistas, têm se tornado um “problema” para as escolas. “Quando se faz inclusão com aluno com deficiência física é uma coisa, […]
Geral
Crianças e adolescentes dormem no vão livre do Masp; MP abre inquérito
Dezenas de crianças e adolescentes, aparentando ter entre 5 e 17 anos, estão morando no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), sem o cuidado de responsáveis ou adultos para supervisioná-los. Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito, a partir de um pedido do próprio Masp, […]
Economia
MP do TCU pede que Pires não assuma Petrobras antes de investigação
Pires foi indicado pelo governo Jair Bolsonaro como o terceiro presidente da Petrobras. Antes de Silva e Luna, o cargo foi ocupado por Roberto Castello Branco
Economia
Bolsonaro assina MP para renovação de frota de caminhões após anos de discussões
Programa se baseia na construção de redes de cooperação entre o setor público e o setor privado e será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários
Economia
Programa paga R$ 30 mil por caminhão velho
A iniciativa, que será de caráter voluntário, é voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística
Economia
TCU arquiva representação do MP sobre multas e acordos firmados pelo Cade
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 23, por cinco votos a dois, arquivar uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal que questionava a base de cálculo de multas e acordos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com empresas e pessoas físicas. O processo chegou ao TCU após uma […]
Política
Conselho Superior do MP de SP homologa acordo de R$ 12 mi com ex-CEO da Ecovias
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta terça-feira, 15, acordo de colaboração do ex-CEO do grupo Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Em depoimento já prestado anteriormente aos promotores o executivo afirmou que “todas as licitações de concessões de rodovias no Estado de São […]