Economia
Enquanto ainda prepara um espaço no Orçamento para os subsídios destinados às operações de crédito agrícola, o presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira, 15, uma medida provisória com o aperfeiçoamento das garantias rurais. A medida atualiza as normas da assinatura eletrônica em Cédula de Produto Rural (CPR) escritural e em averbações e registros de […]
Economia
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu ao órgão que investigue uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. A representação foi impetrada no TCU e distribuída ao ministro Augusto Nardes. Segundo o procurador, a União, na qualidade de acionista controladora da Petrobras, por intermédio […]
Economia
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória (MP) que altera a cobrança da taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a autarquia, a MP, baseada em estudo elaborado por ela e apresentado ao Ministério da Economia, reduz as taxas e cargas tributárias para participantes de menor porte do […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória (MP) que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A matéria vai agora ao Senado. Além da taxa, a MP também muda regras de julgamento de recursos administrativos junto […]
Geral
Os três homens presos pelo assassinato do jovem imigrante congolês Moïse Kabagambe foram denunciados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) por homicídio triplamente qualificado. De acordo com o MP, o crime foi cometido por motivo fútil, sem dar chance de defesa para a vítima e de forma cruel. “A vítima foi agredida como se fosse […]
Geral
O Senado aprovou a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que cria um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública. O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 10 e agora seguirá para sanção presidencial, com alterações em relação à norma inicial. Lançado em setembro, o Habite Seguro serviu como mais um aceno […]
Geral
O promotor Alexandre Murilo Graça, do Ministério Público do Rio (MPRJ), disse nesta quinta-feira, 10, que a prisão de três suspeitos pela morte do congolês Moïse Kabagambe não encerrou a apuração e que existe a possibilidade de outras pessoas virem a responder pelo crime. A declaração foi dada na sede do MPRJ durante encontro com […]
Economia
Relator da Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) disse nesta quinta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai publicar dentro de 30 dias as novas regras para agentes autônomos de investimentos. As mudanças devem incluir o fim da exclusividade […]
Geral
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, decidiu tirar o promotor Cesar Ricardo Martins, da 6.ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, do inquérito civil que monitora as medidas de proteção contra a covid-19 adotadas pelas escolas particulares no retorno presencial em 2022. O promotor foi o responsável por disparar ofícios […]
Economia
Além da disponibilização de mais de 200 cursos de qualificação, o Serviço Voluntário prevê apenas a oferta de uma bolsa, que deve observar o valor do salário mínimo hora
Economia
A criação do serviço voluntário estava na lista de prioridades do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, mas deve enfrentar a mesma resistência
Geral
A empresa francesa Vallourec assinou nesta quinta-feira, 27, um termo de compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para compensar os impactos ambientais provocados pelo transbordamento do dique localizado na Mina de Pau Branco, em Nova Lima (MG), ocorrido em 8 de janeiro. O termo de compromisso prevê medidas emergenciais de recuperação ambiental […]
Política
Faria entrou com um processo contra seu ex-colega de governo por calúnia, injúria e difamação na última quinta-feira (20)
Política
Entre as prioridades estão mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do juiz de garantias
Política
Mudança é defendida por Bolsonaro em aceno aos seguidores nas redes sociais, mas é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Cidadania. O texto foi publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo o governo, “visa ao enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente […]
Economia
O reajuste do salário mínimo em 2022 aumentará despesas do governo federal em cerca de R$ 40,8 bilhões, de acordo com cálculos do Ministério da Economia. Nesta sexta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir de sábado, dia 1º […]
Geral
A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento a serem disponibilizados pelos bancos
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir deste sábado, dia 1º de janeiro de 2022. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) e havia sido anunciada ontem por Bolsonaro em sua última transmissão na […]
Economia
Os recursos serão destinados para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo