Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a extinção da concessão da Enel Distribuição São Paulo, caso sejam comprovadas irregularidades na atuação da empresa na prestação do serviço de energia elétrica. O pedido foi feito pelo Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado. “Caso a Aneel […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de despesas obrigatórias possa ser feita sem que o Poder Executivo envie um PLN ao Congresso, quando a fonte para a suplementação […]
Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Saúde que todos os exames relacionados a transplantes de órgãos no estado sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio, instituição vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada no último domingo, 13, ocorreu após seis […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.265 para abrir crédito extraordinário de R$ 383 milhões, destinados ao reforço das ações de Proteção e Defesa Civil no Rio Grande do Sul. De acordo com texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os recursos administrados pelo Ministério da […]
Geral
O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse neste sábado, 12, que vai incluir o mais recente apagão em São Paulo, que teve início na sexta-feira, 11, no inquérito que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel. De acordo com o promotor, é preciso esperar que […]
Economia
O Mercado Livre já foi considerado um antagonista quando se falava de combate à pirataria. A empresa tem um programa de remoção de anúncios de produtos falsificados ou não autorizados há cerca de 24 anos. Ainda assim, em 2019, quando a empresa decidiu intensificar seus esforços na área, o promotor do Grupo de Atuação Especial […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que concede um “Auxílio Extraordinário” de R$ 2.824 aos beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal. O pagamento em parcela única é destinado aos trabalhadores cadastrados em municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. […]
Economia
O governo publicou na quarta-feira, 2, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória que vai aumentar em R$ 16 bilhões a arrecadação federal de 2025. Esses recursos não estavam previstos no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional, no fim de agosto, e vão ajudar a melhorar o resultado das […]
Economia
A subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (RFB), Cláudia Pimentel, confirmou nesta quinta-feira, 3, que os R$ 16 bilhões que serão gerados em 2025 a partir da medida provisória 1261/2024 não estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. Portanto, significarão uma receita adicional ao que já está previsto na […]
Economia
O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deve gerar uma arrecadação adicional que superará os R$ 16 bilhões em 2025. A […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para limitar um benefício aos bancos estabelecido na lei 14.467 de 2022, aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A MP foi publicada em edição extra […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, que dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas […]
Geral
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou que a reunião desta quinta-feira, 18, com gestores estaduais e ministros no Planalto servirá para o País fazer um planejamento e montar estratégias para o ano que vem sobre como combater incêndios. Ao acusar que os incêndios que estão acontecendo têm ação humana, o governador […]
Geral
O governador do Pará, Helder Barbalho, disse depois de reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros ministros e governadores que o governo federal sinalizou com a liberação de mais recursos além dos R$ 514 milhões já anunciados para combater os incêndios que atingem o País. Ele falou a jornalistas no Palácio […]