Geral
O Ministério Público de Minas Gerais e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado vão investigar a operação que terminou com 26 supostos criminosos mortos e nenhum policial ferido na madrugada de domingo, em Varginha. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, também vai acompanhar os trabalhos em função, principalmente, […]
Geral
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
Política
Na sessão do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28), os desembargadores votaram pelo deferimento do requerimento da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pedindo a votação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador na Corte que pertence ao Ministério Público Estadual. Durante a sessão, a procuradora chegou a perguntar para o presidente da Corte, desembargador […]
Economia
Com a MP prorrogada, seguem ativas as propostas de novos trechos ferroviários apresentados ao Ministério da Infraestrutura
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quarta-feira, 27, que espera concluir até fevereiro as negociações para um acordo definitivo com Samarco, Vale, BHP e autoridades para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, há quase seis anos. O procurador-geral de Justiça de […]
Economia
Associações de todo o País e empresas de logística pediram, em carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a renovação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.065/2021. Da MP, que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada, dependem R$ 83,7 bilhões em investimentos. Sob pressão, Pacheco tratou, ontem, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a sessão plenária que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não houve explicação sobre o motivo da decisão, mas, nos bastidores, lideranças apontam que ainda não há votos suficientes para aprovar a proposta. Por […]
Política
PEC altera tanto a composição quanto a própria função do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 2004
Geral
A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais civis que participaram da ação na favela do Jacarezinho, na zona norte carioca, que resultou na morte de 27 pessoas. O policial Douglas de Lucena Peixoto Siqueira irá responder pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Anderson Silveira Pereira tornou-se […]
Política
Uma frente de 3.295 promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados lança neste domingo, 17, uma nota de repúdio contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo pede a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. É a maior […]
Política
A proposta vem sendo duramente criticada e encarada como uma reação da classe política ao trabalho de investigação do MP
Política
No pedido, Lindôra ressaltou que é necessário dar andamento às apurações diante de "circunstâncias ainda não completamente esclarecidas"
Política
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro afirmou ter “indícios suficientes” de que houve desvio de dinheiro público e ação de organização criminosa no gabinete do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 23, pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, […]
Economia
Medida provisória que zera as alíquotas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23)
Economia
A redução tributária entrará em vigor no quinto dia útil contado a partir desta quinta-feira, data de publicação da medida, segundo estabelece o texto da MP
Política
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo anulou na terça-feira, 21, o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital com a Ecovias, concessionária de estradas. Por unanimidade, os procuradores que integram o colegiado decretaram arquivamento imediato do inquérito civil por meio do qual a Promotoria investigava formação de cartel e […]
Política
Embasada nas mesmas suspeitas de desvio de dinheiro público que recaem sobre o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a investigação do Ministério Público contra o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) também identificou ex-assessores que mantinham ocupações incompatíveis com funções públicas enquanto nomeados no gabinete dele. Provas citadas no pedido de quebra de sigilo de Flávio, em […]
Política
Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Economia
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo. Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade […]