Geral
O presidente Jair Bolsonaro decidiu impor limites para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do Brasil e que, nos últimos anos, tem sido objeto de mobilização dos setores industrial e acadêmico do País para sua preservação. Por meio de medida provisória publicada […]
Política
PGR indicou ainda que pretende manter funcionamento regular da Procuradoria no dia 6 de Setembro, às vésperas do feriado de Independência
Geral
Uma operação da Polícia Civil do Rio apreendeu um carro-forte utilizado por milicianos nos confrontos com outras facções e para “intimidar” desafetos. Chamado de “caveirão da milícia”, o veículo foi localizado em um galpão do grupo comandado por Danilo Dias Lima, conhecido como Tandera. A apreensão foi feita na terça-feira, 23, por policiais da Delegacia […]
Geral
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio prenderam nesta quinta, 25, oito suspeitos de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro. Cento e vinte policiais federais saíram às ruas para cumprir 23 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado da […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a ex-atriz Suzy Camacho, que ficou conhecida nas décadas de 1970 e 1980 pela participação em novelas da Globo como A Viagem e Brega e Chique, por falsificar atestados médicos para ter acesso a R$ 10 milhões das contas bancárias do marido idoso. O empresário Farid Curi, […]
Economia
O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 12, que dá mais flexibilidade para a participação da iniciativa privada, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), na exploração de minérios nucleares no País. A medida, segundo a Secretaria Geral da Presidência […]
Política
O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União(TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Estadão revelou, os benefícios chegaram a R$ 926 mil para o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapada de Bolsonaro, em dois meses em […]
Economia
A medida está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04) e retoma trechos vetados por Bolsonaro em lei assinada na quarta-feira (03)
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a reação de forças policiais. A votação foi feita de forma simbólica e o texto vai agora para o Senado. De acordo […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai à sanção. De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações a Medida Provisória (MP) que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) no País, que passou na terça-feira, 2, na Câmara. A medida, aprovada como projeto de lei de conversão, tem como objetivo promover a substituição de veículos velhos por mais novos. O […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício em dinheiro de forma imediata, mas recuou na terça-feira […]
Economia
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 22, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União. A maior parte do recurso, cerca de R$ 27 bilhões, irá bancar auxílio gás a brasileiros, aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar […]
Política
O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados […]