Geral
Além do MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal já manifestaram preocupação com o resultado da operação policial
Entretenimento e Cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o final de 2022. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos, e a matéria segue agora para sanção presidencial. Não houve alteração em relação ao texto da relatora da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O texto aprovado […]
Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.014/20) que reorganiza a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A matéria é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou decisões distritais sobre o assunto por entender serem, na verdade, da União. O texto segue agora para apreciação do Senado. Pelo […]
Entretenimento e Cultura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado. A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre […]
Justiça
O Governo Federal, no último dia 27/04/2021, editou duas novas medidas provisórias como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), quais sejam, MP 1.045/21 e MP 1.046/21. Referidas medidas, são, na verdade, uma espécie de reedição das MPs 936/20 e 927/20 que editadas no ano […]
Política
O Ministério Público Federal em Pernambuco informou nesta sexta-feira, 30, que encaminhou à CPI da Covid as informações colhidas no âmbito da Operação Apneia, que investiga supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia. Os documentos foram enviados ao Senado por intermédio da Procuradoria-Geral da República, […]
Política
O Ministério Público de São Paulo recorreu nesta sexta-feira, 30, da decisão da Justiça Estadual que absolveu o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Marcus Vinícius Vannucchi, e sua ex-mulher, Olinda Alves do Amaral Vannucchi, no processo por lavagem de dinheiro aberto na esteira da apreensão de US$ 180 […]
Economia
A MP 1040, publicada no dia 30 de março, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)
Geral
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a […]
Geral
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou um grupo de atuação para promover ações voltadas à redução da letalidade e da violência policial no Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 23. Em princípio, a iniciativa está programada para durar um ano, mas pode ser prorrogada. Na prática, o grupo vai […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo mandou suspender a divulgação de um suposto estudo da prefeitura de Sorocaba que apontou eficácia de 99% no tratamento precoce contra a covid-19. Em divulgação nas redes sociais e pelos canais oficiais, a prefeitura informou que, de 123 pacientes monitorados, 122 estavam curados após dez dias de tratamento com […]
Justiça
A Medida Provisória 1.040/2021, assinada pelo presidente em 29/03, visa à implementação de maior agilidade no ambiente negocial, demonstrando importante passo no sentido de desburocratizar alguns aspectos formais e centralizar atos e decisões. Embora trate de diversos assuntos, este artigo foca especificamente na simplificação de aberturas, registros e licenças empresariais. Dentre as principais mudanças neste […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MPE-SP) investiga suspeita de que médicos da rede Prevent Senior estariam sendo pressionados para prescrever remédios sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, ignorando riscos de efeitos colaterais nos pacientes. Em nota, a operadora de saúde nega a acusação e diz respeitar a autonomia dos médicos. No inquérito civil, […]
Geral
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil, passou a permitir a emissão de licenças “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado. A MP 1040, publicada na última terça-feira, 30, alterou a lei de 2007 que […]
Economia
Para não perder a validade, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até no máximo 120 dias
Geral
O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, 29, uma medida provisória que promete melhorar o ambiente de negócios no Brasil e elevar em 20 posições a colocação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de fazer negócios em 191 países. Atualmente, o Brasil ocupa a 124ª posição. […]
Economia
O Ministério da Economia disse que a Medida Provisória do Ambiente de Negócios tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de “4,3% a 8,6%” no “longo prazo”. A pasta não informou em quantos anos se trata a estimativa. A Pasta estima ainda que a medida implicará em um aumento de R$ […]
Economia
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse que a medida provisória que altera regras do ambiente de negócios no País tem o potencial de levar o Brasil à 80ª posição do Doing Business do Banco Mundial, ranking que mede a facilidade de fazer negócios em um país. […]