Economia
Auxílio Brasil: Senado aprova MP que vai para sanção presidencial
Alteração feita pelo relator autoriza o governo a compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros do programa a dotações orçamentárias
Tag MP
Economia
Pacheco designa Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator da MP do Auxílio Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para relatar a medida provisória do Auxílio Brasil. Rocha é próximo ao Palácio do Planalto. Em coletiva de imprensa no Senado, Pacheco afirmou que haverá urgência para votação dessa medida, que acaba com o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, […]
Política
Alesp aprova criação de 600 cargos no MP; orçamento dobra em 10 anos
O Projeto de Lei Complementar 22, que cria 600 cargos de analistas jurídicos para o Ministério Público do Estado (MP-SP), se entrar em vigor, poderá representar um custo médio mensal de R$ 4,9 milhões, segundo levantamento feito pelo Estadão. O texto aprovado na terça-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo segue para a Comissão de […]
Economia
Auxílio Brasil vai atender 20 milhões de famílias, diz deputado federal
A MP aprovada na Câmara impede que haja filas e ainda aumenta os critérios de acesso ao programa em relação ao texto da MP enviada pelo governo e que serviu de base para a definição do orçamento do novo programa social
Economia
Auxílio Brasil: Relator retira do texto correção automática do benefício pela inflação
Votação da MP, que define o desenho do novo programa criado para ser a marca do governo Bolsonaro, está marcada para esta quinta-feira, 25, pela manhã
Economia
Impasse sobre correção anual do Auxílio adia votação de MP
A possibilidade de correção automática do Auxílio Brasil pela inflação gerou impasse entre a Câmara e o governo Bolsonaro, que é contrário ao reajuste anual do benefício. Elaborado pelo deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG) e antecipado pelo Estadão, o parecer da medida provisória (MP)que cria o auxílio contrariou o Planalto, que agora fala em responsabilidade fiscal. […]
Geral
MP-BA investiga denúncia de racismo entre alunos de escola particular de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para investigar conteúdos de cunho racista supostamente compartilhados em um aplicativo de mensagens por estudantes de um colégio particular de Salvador. O procedimento foi instaurado nesta quarta-feira, 10, após trechos das conversas virem a público. Os registros com ofensas raciais teriam sido trocados em um grupo […]
Economia
Às vésperas do 2º turno da PEC dos Precatórios, Lira amplia votação remota
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), liberou que parlamentares gestantes ou com problemas de saúde participem de votações da Casa de maneira remota. A medida, publicada na edição extra do Diário Oficial da Câmara desta segunda-feira, 8, vale a partir de hoje e vem na véspera da votação do segundo turno da […]
Geral
MP instaura comissão para investigar operação que matou 26 pessoas no sul de MG
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou nesta quarta-feira, 3, uma comissão para investigar a operação em Varginha, no último domingo, que terminou com todos os 26 suspeitos mortos. Nenhum policial ficou ferido na ação. Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-MG, o promotor Igor Serrano vai liderar […]
Economia
Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores do presidente receberam a indicação […]
Geral
MP vai investigar operação que matou 26 pessoas no sul de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado vão investigar a operação que terminou com 26 supostos criminosos mortos e nenhum policial ferido na madrugada de domingo, em Varginha. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, também vai acompanhar os trabalhos em função, principalmente, […]
Geral
Promotoria e Defensoria de SP vão à Justiça para ampliar gratuidade do Bom Prato
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
Política
Lista sêxtupla do MP deve ser votada no dia 19
Na sessão do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28), os desembargadores votaram pelo deferimento do requerimento da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pedindo a votação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador na Corte que pertence ao Ministério Público Estadual. Durante a sessão, a procuradora chegou a perguntar para o presidente da Corte, desembargador […]
Economia
Pacheco assina prorrogação da MP das Ferrovias
Com a MP prorrogada, seguem ativas as propostas de novos trechos ferroviários apresentados ao Ministério da Infraestrutura
Geral
MP de Minas espera concluir até fevereiro repactuação do acordo de reparação de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quarta-feira, 27, que espera concluir até fevereiro as negociações para um acordo definitivo com Samarco, Vale, BHP e autoridades para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, há quase seis anos. O procurador-geral de Justiça de […]