Economia
Bolsonaro assina MP com regras para modernizar ambiente de negócios
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano
Tag MP
Economia
Governo quer recurso de previdência como garantia de crédito
O governo quer permitir aos clientes usar parte dos recursos poupados em previdência complementar como lastro de empréstimos com o objetivo de conseguir baratear o custo do crédito. A permissão está prevista em medida provisória (MP) em elaboração pelo Ministério da Economia para fomentar as garantias, aumentando a competição no mercado com redução da taxa […]
Economia
Medida Provisória amplia prazos de adiamento e cancelamento de serviços de turismo e cultura
A MP também prorroga até 31 de dezembro de 2022 os prazos para o consumidor utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa
Economia
MP prorroga prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços de turismo
Créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2022.
Economia
Bolsonaro entregará MP de auxílio pessoalmente ao Congresso
A medida prevê quatro parcelas de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família
Economia
Deputados aprovam texto-base de MP que compensa consumidores do AP por apagão
Deputados aprovaram o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no Estado do Amapá. O plenário analisa agora os pedidos de alteração ao texto. O texto foi editado pelo presidente da República, Jair […]
Política
Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato
Promotores e procuradores lançaram um manifesto contra os "impropérios retóricos" ditos por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre força-tarefa
Geral
MP da Bolívia pede seis meses de prisão para ex-presidente Jeanine Áñez
O Ministério Público da Bolívia solicitou, neste domingo, seis meses de prisão para a ex-presidente interina Jeanine Áñez e dois de seus ministros, presos em uma investigação por um suposto golpe contra o ex-presidente Evo Morales em 2019. Três promotores assinaram a acusação pela aplicação de “medidas cautelares que consistem em prisão preventiva […] por […]
Geral
MP da Bolívia ordena prisão da ex-presidente e general acusado de 'golpe' em Evo
O Ministério Público da Bolívia ordenou a prisão da ex-presidente Jeanine Añez, de ministros de seu governo, além do ex-comandante das Forças Armadas e do ex-chefe da polícia por terem pedido a renúncia do então presidente Evo Morales durante a crise política de outubro e novembro de 2019. Com a renúncia de Evo após protestos […]
Geral
MP vê omissão e aciona Justiça de SC para exigir lockdown
O Ministério Público e a Defensoria Pública de Santa Catarina foram à Justiça na noite desta quarta-feira, 10, para reivindicar a adoção de lockdown de ao menos 14 dias no Estado, que tem visto o colapso do sistema de saúde e morte de pacientes à espera de vaga na UTI. O pedido foi feito após […]
Economia
Senado aprova MP que amplia margem para consignado; texto vai para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, em votação simbólica, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai para sanção presidencial. No Senado, […]
Economia
Senado analisa MP que amplia margem para empréstimo consignado
O Senado começou a analisar na tarde desta quarta-feira, 10, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto já recebeu o aval da Câmara, e precisa ser aprovado pelos […]
Economia
Câmara aprova texto final da MP 1006, sobre crédito consignado, que vai ao Senado
A Câmara aprovou a redação final de uma medida provisória que amplia a margem de crédito consignado durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base já havia sido aprovado na noite desta segunda-feira, 8, e, no final da noite, todos os sete destaques – propostas que mudavam o teor da proposta – foram rejeitados. O […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP que amplia margem de consignado a aposentados
A Câmara aprovou o texto-base de uma medida provisória que amplia a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada por votação simbólica. Neste momento, os parlamentares avaliam os destaques – emendas que podem mudar o teor do projeto. A MP 1006 amplia o limite […]
Geral
Sarrubbo convoca reunião para discutir abertura de igrejas como 'essencial'
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia, está na mira do Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, convocou uma reunião virtual na próxima segunda-feira, 8, para examinar a medida. Foram convidados […]
Economia
Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial
A proposta garante a possibilidade de acionar gatilhos quando as despesas correntes do Estado ou município chegam a 95% de sua receita
Economia
Governo destina R$ 275 mi para reconstrução de rodovias danificadas por chuvas
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o mês de janeiro atingiu recorde histórico no volume de chuvas, o que acarretou "sérios danos à infraestrutura rodoviária nacional"
Economia
Vice-presidente da Câmara prevê data de votação sobre crédito consignado para aposentados
Medida em discussão amplia o limite de comprometimento da renda dos aposentados dos atuais 35% para 40%
Economia
Câmara encerra sessão sem votar MP do consignado; texto deve ser apreciado amanhã
A Câmara encerrou a sessão de votações na noite desta quarta-feira, 3, sem votar a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta começou a ser discutida hoje, mas a apreciação do texto ficou para amanhã, 4. A MP 1006 amplia o […]
Geral
Câmara aprova MP que libera R$ 2,5 bi para adesão à Covax Facility
A Câmara aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.004/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a adesão do Brasil à Covax Facility, aliança global para vacinação contra a covid-19. Agora, a proposta segue para análise do Senado.