Geral
Senado aprova MP autorizando Estados e municípios a comprarem vacinas
Dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia
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Geral
MP junto ao TCU pede a aras que investigue Ibama por contratação de helicópteros
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com pedido para apuração de eventual processo penal e ação de improbidade contra membros do Ibama responsáveis pela contratação emergencial de helicópteros para fiscalização ambiental. Paralelamente, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado também fez uma representação no […]
Economia
MP muda regras para empresa vencer crise
Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O texto deve ser feito nos mesmos […]
Política
Bolsonaro: diálogos entre Dallagnol e MP revelam 'perseguição à minha família'
Chefe do Executivo citou que diálogos revelados entre procuradores da Lava Jato sobre vazamentos de dados de sua família ocorreram em 2019
Geral
Governo edita MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no mercado interno
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de terem cota mínima para exportação. A medida terá validade, excepcionalmente, para o ano de 2021, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República. A MP ainda será publicada no Diário Oficial […]
Economia
Oposição protocola requerimento para Pacheco devolver MP da Eletrobras a Planalto
As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta quarta-feira, 24, um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os líderes defendem que a MP “carece […]
Geral
Bolsonaro anuncia MP com R$ 450 milhões para regiões em calamidade pública
Presidente afirmou que irpa ao Acre, na próxima quarta-feira, 24. Há previsão de que Bolsonaro sobrevoe áreas nas quais ocorreram alagamentos
Geral
Relator de MP prevê venda para clínicas, mas com doação ao SUS
Relator na Câmara da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para covid-19, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) propôs que o setor privado também possa adquirir os imunizantes. Como contrapartida, sugere que metade das doses seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto original trata da permissão ao governo […]
Economia
STF confirma decisão que homologou acordo entre INSS e MP para zerar fila
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro do ano passado um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em […]
Geral
Servidores da Anvisa reagem à 'enquadrada' do Centrão e rebatem críticas
Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reagiram à “enquadrada” de políticos do Centrão, nova base do governo Jair Bolsonaro no Congresso, sobre o comando do órgão. Em nota, eles rebateram as críticas do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), porta-voz da insatisfação dos parlamentares, e afirmaram haver “falsa impressão” de “inoperância” […]
Geral
Especialistas veem ataque à autonomia da Anvisa
Ex-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), especialistas da área de saúde e representantes da indústria de medicamentos criticaram a regra aprovada pelo Congresso. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina afirma que a regra abre margem para colocar no Brasil vacinas sem dados […]
Geral
Senado aprova MP que facilita compra de vacina russa Sputnik V
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility, […]
Economia
Para acelerar privatização da Eletrobras, governo fala em envio de MP a Congresso
O projeto de lei 5877/2019, proposto pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso em novembro, está parado na Câmara
Geral
Entrevista coletiva de Pazuello sobre MP de Vacinas é adiada das 14h30 para 16h
O Ministério da Saúde remarcou para as 16 horas desta quinta-feira entrevista coletiva da pasta à imprensa para detalhar medida provisória publicada na quarta-feira, 6, que estabelece medidas excepcionais para a compra de vacinas contra a covid-19. A entrevista, que contará com a presença do ministro Eduardo Pazuello e secretários, estava inicialmente marcada para as […]
Economia
Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100
O valor é superior aos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica em proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada ao Congresso
Economia
Publicadas lei e medida provisória que permitem a terceira fase do Pronampe
Com a lei, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte irá receber mais R$ 10 bilhões de participação da União
Economia
Câmara tenta ampliar isenção de energia no Amapá, mas deixa de votar MP
A Câmara se articulou para ampliar a isenção de energia no Amapá após o apagão que atingiu o Estado. A sessão, porém, precisou ser encerrada porque o ano legislativo terminou nesta terça-feira, dia 22 de dezembro. Nenhuma votação poderia ocorrer após a meia-noite. A medida poderá ser pautada novamente em fevereiro. Os deputados alteraram a […]
Economia
Relator propõe ampliação de isenção na conta de luz para consumidores do Amapá
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira a discussão de uma medida para ampliar a isenção no pagamento da conta de luz a consumidores do Amapá, atingidos por um apagão. O governo havia dado gratuidade por 30 dias para compensar o blecaute. O texto discutido pelos deputados amplia a isenção por mais seis meses para […]
Política
'QG da Propina' arrecadou R$ 50 milhões no governo Crivella, diz MP
Esse é o valor estipulado pelo Ministério Público na denúncia contra prefeito e outros 25 por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Economia
Medida Provisória pode excluir benefício de 500 mil idosos e deficientes em 2021
Uma medida provisória pode fazer com que essas pessoas tenham de recorrer à Justiça para obter o Benefício de Prestação Continuada