Geral
Câmara aprova texto-base da MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacina contra covid-19
A aliança, chamada oficialmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne mais de 150 países
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Ministério Público no Rio Grande do Sul denuncia seis por assassinato de homem negro no Carrefour
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o grupo vai responder por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe qualificado por racismo, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Geral
Governo prepara MP de R$ 20 bi para comprar e centralizar entrega de vacinas
O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, incluindo a Coronavac, desenvolvida […]
Economia
Senado aprova Casa Verde e Amarela, o substituto do Minha Casa, Minha Vida
Priorizando as Regiões Norte e Nordeste, o novo programa conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado)
Economia
Câmara conclui votação da MP da Casa Verde e Amarela e texto segue para o Senado
Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base da MP, substituto do Minha Casa Minha Vida
Geral
Senado aprova MP que libera quase R$ 2 bilhões para compra de vacina de Oxford
Até quarta-feira, 2, o governo pagou 65% do valor autorizado pela MP para a vacina de Oxford
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Casa Verde e Amarela por 367 votos a favor
O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade.
Geral
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina de Oxford
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto […]
Política
Promotoria denuncia vereador paulista por discriminação contra o povo judeu
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quinta-feira, 26, o vereador paulista Adilson Amadeu (DEM), eleito para o quinto mandato nas eleições municipais deste ano, por discriminação à raça judaica. A representação, assinada pelo promotor Paulo Rogério Costa, foi ensejada por uma mensagem de áudio que teria sido enviada pelo parlamentar em […]
Política
Congresso prorroga prazo de validade de duas Medidas Provisórias por mais 60 dias
Em outros atos declaratórios, o Congresso informa que a MP 956, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25,720 bilhões, teve seu prazo de vigência encerrado
Economia
Governo estuda reeditar MP sobre balanços em jornais
O governo federal deve reeditar, em 2021, medida provisória (MP) para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. A ideia foi confirmada pelo secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicada no sábado nas redes sociais do próprio parlamentar e filho do presidente […]
Política
Bolsonaro diz que vai apresentar nova MP da regularização fundiária em 2021
O Planalto chegou a apresentar MP sobre o tema neste ano, mas ela não foi apreciada pelo Congresso e caducou
Política
Câmara aprova texto-base da medida provisória que prorroga contratos do Incra
Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de 2014. A prorrogação eleva a vigência de cinco para oito anos.
Geral
Câmara inicia sessão com quórum e com MP que prorroga contratos do Incra
A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]
Política
MP vai apurar em 9 Estados 'lives eleitorais' de Bolsonaro
Por determinação do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, o Ministério Público vai apurar, em nove Estados, eventual ilegalidade nas lives em que o presidente Jair Bolsonaro pede votos para candidatos que disputam as eleições municipais. As transmissões do presidente nas redes sociais vão ser analisadas por procuradores regionais eleitorais n no Amazonas, Ceará, Mato […]
Geral
MP abre inquérito sobre racismo e cobra PM por acompanhamento em evento turístico
A promotoria quer que a PM esclareça o que motivou a atuação da corporação
Política
TCU arquiva representação do MP contra AGU sobre perfis bolsonaristas
A subprocuradoria-geral do Ministério Público havia levantado suspeitas de um possível desvirtuamento do papel constitucional da AGU
Geral
MP pede retirada de sigilo dos vídeos da audiência de Mariana Ferrer
Segundo o promotor, o pedido vai permitir que os órgãos de controle possam ter acesso à íntegra do ato processual.
Geral
MPF se ausenta de audiência de desastre de Brumadinho após exclusão de atingidos
Em petição, a Procuradoria diz que a participação da população atingida pelo desastre e suas respectivas assessorias técnicas independentes não foi autorizada
Geral
MP junto ao TCU pede paralisação imediata de compra e uso de retardante
O composto foi adquirido pelo Ibama com a autorização do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sem a realização de licitação pública