Política
Economia questiona razão para 'aumento significativo' a militares
Após perguntas, Gabinete de Segurança Institucional informou, entre outros motivos, a necessidade de corrigir distorções em relação a servidores civis
Tag MP
Política
Governo propõe ampliar 'penduricalhos' a militares
O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo (R$ […]
Geral
Justiça do Rio determina que hospitais de campanha permaneçam funcionando
A Justiça do Rio proibiu o governo estadual de transferir pacientes internados nos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, e determinou ainda que as unidades continuem recebendo pacientes para tratamento da covid-19. Os dois hospitais, que somavam 34 pacientes internados, dos quais 23 em leitos de UTI, começaram a ser desativados nesta […]
Geral
Estado do Rio desativa 2 hospitais de campanha; MP e Defensoria acionam Justiça
Além da unidade do Maracanã, o governo do Estado está transferindo também os oito pacientes internados no hospital de campanha de São Gonçalo,
Economia
Senado beneficia empresas menores em financiamento para folha de pagamento
A linha de crédito prevista na MP 944/2020 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril
Economia
Tribunal de Contas da União nega pedido do Ministério Público para interromper repasse de auxílio emergencial
Ministro Bruno Dantas diz que não há razões para paralisar o repasse do auxílio que tem desempenhado papel fundamental na vida de milhares de famílias
Economia
Câmara aprova texto-base da medida provisória de socorro ao setor aéreo
Caso o consumidor desista de voo realizado neste período, o passageiro poderá optar pelo reembolso em doze meses
Política
Ministério Público de Contas pede suspensão de aumento a militares
Reajuste em adicional da categoria começa nesta quarta e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão apenas neste ano, nas contas públicas da União
Geral
MP que suspende obrigatoriedade de dias letivos na pandemia é aprovada
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Os deputados ainda devem avaliar […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP que cria programa de financiamento da folha salarial
Em seu texto, o relator autorizou que sociedades simples, organizações da sociedade e empregadores rurais possam aderir ao programa
Política
Miliciano Adriano Nóbrega integrava 'núcleo' de grupo de Flávio Bolsonaro, diz MP
Pela primeira vez desde o início das investigações sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público Estadual encontrou provas de que pessoas ligadas ao senador mantinham contato com o miliciano Adriano Magalhães da Costa Nóbrega, chefe da milícia Escritório do Crime, no período em que este era procurado pela […]
Política
Em 792 dias, assessora de Flávio esteve na Alerj só três vezes
O Ministério Público do Rio identificou que Luiza Souza Paes, ex-assessora de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, só compareceu ao Palácio Tiradentes em três ocasiões – e apenas para assinar o ponto. Dentro do período ao qual os investigadores tiveram acesso ao dados de seu telefone celular, entre 2014 e 2017, ela esteve […]
Política
Investigação atinge outro advogado do senador
Luis Gustavo Botto Maia, advogado que também representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é apontado pelo Ministério Público do Rio como elo que unia diversas atividades da organização criminosa supostamente liderada pelo parlamentar. “Ele extrapolou todos os limites do exercício da advocacia e passou a atuar de forma criminosa, em cumplicidade com funcionários da Assembleia […]
Política
'Meu pai é burro!', afirma filha de Queiroz; ele 'não fecha a boca', diz esposa
Em conversa por mensagens de texto Nathália Queiroz e Márcia Oliveira Aguiar criticam fato de ex-assessor, apesar de investigado, se envolver em política
Geral
Bolsonaro revoga Medida Provisória que permitia Weintraub nomear reitores
O recuo de Bolsonaro ocorre após uma reação do Congresso contra a medida
Geral
Congresso oficializa devolução de MP sobre escolha de reitores durante pandemia
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
Geral
Bolsonaro liga para Alcolumbre depois de devolução de Medida Provisória
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, levou o chefe do Executivo a telefonar para o parlamentar nesta sexta-feira, 12. Apesar do ruído, a conversa foi amena, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]
Geral
Alcolumbre pode ter errado ao devolver MP, diz líder do governo
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver e anular os efeitos de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro pegou governistas e até articuladores políticos do Planalto de surpresa. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou a decisão como um possível erro político de Alcolumbre na ausência de […]
Geral
MEC se recusa a comentar devolução de Medida Provisória sobre escolha de reitores
Alcolumbre classificou a Medida Provisória dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão
Política
Alcolumbre decide devolver MP que dá poder a Weintraub para nomear reitores
Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União