Economia
O dinheiro vai funcionar como o capital de giro para as empresas de turismo e hotelaria, que viram uma debandada dos hóspedes desde o estouro da pandemia do coronavírus no País
Economia
A medida regulariza o processo de reestrutura da Embratur, que passa a ter formato de agência, com autonomia e orçamento próprio
Economia
Pela nova MP, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública
Geral
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). A medida provisória não estava […]
Geral
A medida provisória (MP) feita para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) irá perder sua validade nesta segunda-feira, dia 20. Diferentemente da medida do emprego verde e amarelo, que está pronta para ser votada pelo plenário do Senado, mas não deve ser pautada, a proposta do […]
Geral
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado denunciam em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, 17, o colapso iminente do sistema de saúde do Rio. As instituições afirmam que a ocupação dos leitos de UTI da cidade já chega a 93,9% de sua capacidade e pedem que estado […]
Economia
A decisão consta da Medida Provisória 954, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira.
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo tem confiança de que o governo chegará a um entendimento com o Senado para a votação da Medida Provisória (MP) 905 do contrato Verde Amarelo. “Essa é uma medida que preserva empregos e possibilitará retomada […]
Economia
A medida provisória pode perder a validade caso não seja aprovada em breve
Economia
Deputados aprovaram mais duas alterações ao texto da Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo e concluíram a votação da proposta que agora vai ao Senado, na madrugada desta quarta-feira, 15. No total, foram três destaques aceitos. Deputados aprovaram ainda na noite da terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a […]
Economia
O novo substitutivo foi apresentado nesta terça-feira, durante discussão da matéria pelos deputados
Economia
A lei regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União
Economia
Lideranças da Câmara tentam chegar a um acordo sobre a Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo nesta terça-feira, 14, antes do início da sessão, que estava agendada para 10 horas, mas ainda não começou. A oposição está contra a proposta original do governo de Jair Bolsonaro e avisou que irá obstruir os trabalhos. Segundo […]
Economia
Medida foi editada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Economia
Segundo o texto, os recursos deverão atender às necessidades para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou, neste sábado, (4) a Medida Provisória nº 945, com ações que visam à proteção dos portuários durante a época de disseminação do novo coronavírus e a preservação das atividades do segmento. A MP prevê o uso especial de pátios sob administração militar e várias condutas para garantir o afastamento e […]
Economia
Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus
Geral
Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, entregar esclarecimentos sobre medidas contra o coronavírus, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – pediu mais informações ao chefe da pasta a respeito de medidas contra a pandemia em periferias e favelas. No dia 20, a PFDC cobrou, em até cinco […]
Geral
A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do Novo Coronavírus
Geral
O presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, foi convocado pelo Ministério Público para uma audiência na quinta-feira, 2, no âmbito de uma investigação por tentativas de “golpe de Estado” e “magnicídio” (assassinato de pessoa importante) contra o presidente Nicolás Maduro. “Queremos informar que, como parte da investigação iniciada na semana passada por tentativa de golpe […]