Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo investiga suposto delito de não notificação compulsória de cinco óbitos decorrentes da covid-19 no Hospital Sancta Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior, e também sobre a morte de um paciente no Hospital Santa Catarina, na região da Avenida Paulista. “De acordo com a […]
Política
A decisão visa garantir o cumprimento de decreto estadual que barrava a movimentação de pessoas por transporte fluvial no Amazonas
Política
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Geral
Ainda não há uma cura ou protocolo clínico para a covid-19. A lista de produtos foi feita pelo governo com base em informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre medicamentos que têm sido usados
Geral
As despesas já liquidadas, ou seja, aquelas em que o poder público já reconhece o direito de receber dos fornecedores, somam R$ 424,8 milhões
Economia
Dispositivo foi incluído pela Câmara na Medida Provisória do Contribuinte Legal, que trata sobre renegociação de dívidas com a União, e foi mantido no Senado
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu que o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), retire da MP do Contribuinte Legal o trecho sobre o “voto de qualidade” em julgamentos tributários. Caso o item seja submetido à votação, como está sendo discutido em sessão nesta terça-feira, 24, há risco de a […]
Política
Entidade afirma que momento exige comunicação com o público e amplo acesso a todo tipo de informação
Economia
Segundo Guedes, a medida não estava redonda e faltou colocar a complementação ao salário, que poderá ser de 25% da remuneração origina
Política
Pela lei, qualquer pedido de acesso deveria ser atendido em até 20 dias e com MP prioridade são apenas casos que tratam de emergência em saúde pública
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite da segunda-feira, 23, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores. Uma primeira MP publicada na noite de domingo, 22, dizia que, na negociação […]
Economia
Diante das críticas contra a MP, a hashtag #BolsonaroGenocida se tornou uma das mais populares no Twitter mais cedo
Economia
O Senado votará na terça-feira, 24, a medida provisória que flexibiliza débitos de contribuintes com a União (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada. Se não for aprovada pelos senadores até quarta-feira, 25, perde a validade. O Senado fará a votação em uma sessão virtual, como aconteceu com o decreto de […]
Economia
O fato dos governadores tomarem decisões antes do Governo Federal tem incomodado o presidente
Política
A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), afirmou que seu partido vai entrar ainda nesta segunda-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) que dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise do novo coronavírus. Mais cedo, o Solidariedade também avisou que vai entrar no Supremo contra a medida […]
Economia
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “capenga” a medida provisória sobre a suspensão do trabalho. “Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a […]
Economia
A medida provisória 927/2020, editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, tem sido alvo de críticas de opositores. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o […]