Economia
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), disse que o partido irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida provisória sobre as ações trabalhistas que podem ser tomadas durante o estado de calamidade com a propagação do novo coronavírus. O texto permite que contratos de trabalho […]
Economia
A Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial, que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. No Twitter, eles prometeram lutar contra a MP e derrubar a pauta no Congresso. O líder da oposição no Senado, Randolfe […]
Economia
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em meio à crise do novo coronavírus “terá sim” uma parcela paga pelo empregador, assegurou nesta segunda-feira, 23, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em sua conta no Twitter. Ele afirmou ainda que uma próxima Medida Provisória, com vigência imediata, vai prever a possibilidade […]
Economia
As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas
Política
Medida provisória determina limitações como o fechamento de portos, rodovias ou aeroportos, quando afetarem serviços públicos e atividade essenciais.
Geral
O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos Moisés (PSL), baixado na terça-feira, 17, para conter a escalada do coronavírus, somente estabelecimentos considerados essenciais, […]
Economia
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) saudou o governo do Brasil pelas medidas recentemente apresentadas para ajudar o setor aéreo durante a crise do coronavírus. “A aviação está passando por uma crise sem precedentes. As companhias aéreas de todo o mundo estão sendo forçadas a cortar a capacidade e estão […]
Economia
Quanto aos reembolsos, o prazo para ressarcimento do valor relativo à compra de passagens aéreas será de 12 meses
Economia
O governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União
Geral
O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Do total, R$ […]
Economia
Companhia informou que a decisão foi baseada na certificação de monitores independentes que atestaram a implementação de todas as recomendações feitas para o programa de conformidade
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas. Pouco antes da […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. Pouco antes do fechamento deste […]
Política
O texto enviado anteriormente continha informações incorretas. Segue a versão corrigida: O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu […]
Economia
Segundo o deputado, a empresa não pode se responsabilizar pelos riscos que não controla, como vias públicas mal conservadas
Política
O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu durante julgamento da Ação Penal 965, na qual o parlamentar é acusado de […]
Economia
Christino Aureo também tornou optativa a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que é um dos pontos polêmicos da medida
Política
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Entretenimento e Cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 923/2020, que recria os sorteios de prêmios nas redes nacionais de televisão aberta do País. O texto altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que não previa a modalidade. Pela MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, a […]
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou hoje a defender a Medida Provisória (MP) nº 910, da regularização fundiária. “Vai dar a modernização e segurança que queremos para esse assunto que é tão sensível e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo”, disse ela em audiência pública da Comissão […]