Economia
A Câmara concluiu a aprovação nesta quarta-feira, 9, da medida provisória que prorroga a dispensa de reembolso por cancelamento de eventos e serviços culturais e de turismo durante a pandemia da covid-19. O texto segue para o Senado. O texto aprovado foi o do relator, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Ele determinou que o consumidor […]
Economia
A senadora Kátia Abreu (PP-AL) se posicionou contra a votação da Medida Provisória da Eletrobras, já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. O texto precisa ser aprovado até 22 de junho para não perder validade. “Aprovar a MP da Eletrobras só se eu estiver doida e morta. Não há possibilidade”, afirmou a senadora. […]
Economia
O relator da Medida Provisória da privatização da Eletrobras na Câmara, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), avalia que a Casa tem força política para retomar a proposta aprovada pelos deputados, caso o Senado modifique o texto. O parecer elaborado pelo parlamentar tem sido alvo de críticas de senadores e associações de diversos setores, que afirmam […]
Economia
A visão do presidente da estatal elétrica e do secretário é de que alguns agentes estão promovendo um "debate errado"
Economia
O coordenador de Estudos de Contas Anticompetitivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros Castro, afirmou que caberia uma análise mais aprofundada sobre a obrigatoriedade da contratação de térmicas a gás, prevista no texto da Medida Provisória da Eletrobras aprovada pela Câmara. A proposta também determina a contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) […]
Economia
A Câmara aprovou da medida provisória que cria facilidades para obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. O texto-base foi aprovado por 397 votos a favor, o total de deputados participando da sessão. O relator, deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro os efeitos da medida. O texto […]
Economia
Associações ligadas ao setor elétrico e à indústria questionaram as mudanças feitas na Câmara na Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras. Segundo especialistas, os ‘jabutis’ – trechos estranhos à matéria incluídos no texto – aprovados pelos deputados cria uma reserva de mercado para algumas fontes em leilões de energia e encarecem a conta de […]
Economia
A Câmara iniciou sessão plenária com a votação da Medida Provisória 1.028/2021, que permite aos bancos dispensarem dos clientes documentos de regularidade fiscal na contratação de empréstimos. Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o relator, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro deste ano […]
Economia
O senador afirmou que a posição do partido é clara para que haja debates e diálogos com todas as forças políticas
Geral
O Senado aprovou medida provisória que adia por dois anos o prazo para que as salas de cinema façam adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva, em razão da pandemia da covid-19. O texto foi aprovado da forma como o governo enviou a proposta e segue agora para promulgação. Nem a […]
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Geral
A Medida Provisória permite que a Funai pague diárias a servidores em operações de fiscalização
Geral
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 27, o texto-base da Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do novo coronavírus. Os deputados vão analisar agora os destaques – sugestões que podem mudar o teor da proposta. A MP havia sido aprovada […]
Economia
A Câmara aprovou a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Os deputados rejeitaram todos os destaques, que poderiam mudar o teor da proposta, e o texto segue agora para análise do Senado. A MP foi editada em 30 de dezembro e precisa […]
Economia
Os deputados avaliam agora os destaques, que podem mudar o teor da proposta. A correção não repõe as perdas inflacionárias