Geral
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais determinou a abertura de inquérito civil para apurar suposta falta de independência da Fundação Renova e possíveis violações a acordos firmados com os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A tragédia devastou o distrito mineiro de Bento Rodrigues, causou danos […]
Geral
Documento foi criado em setembro, mas desde o lançamento do aplicativo não houve nenhuma movimentação no Congresso para tornar a medida definitiva
Geral
O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º […]
Economia
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação contra o líder do governo paulista na Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari (PSDB), por suspeita de improbidade administrativa. A investigação foi instaurada após uma lei de autoria do deputado estadual beneficiar empresa da qual ele é acionista, e resultar em perdas na receita do Hospital das Clínicas […]
Economia
O valor representa acréscimo de R$ 6,00 em relação ao estabelecido pela Medida Provisória de 31 de dezembro de 2019
Geral
O texto abre um crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional
Política
Além do ressarcimento dos gastos irregulares, o procurador-geral requer multa de 100% sobre o valor das despesas
Entretenimento e Cultura
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central de […]
Geral
O Ministério Público do Estado de Rio (MPRJ) instaurou inquérito civil público para apurar danos materiais e morais gerados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) por conta do gosto e cheiro da água que está chegando à população desde o início do mês. Para o MP, houve uma falha na prestação do serviço […]
Geral
O Ministério Público (MP) do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de […]
Política
As investigações mostram que o denunciado produziu artesanalmente a braçadeira contendo o símbolo em seu braço esquerdo
Política
A pesquisa dá continuidade ao processo de revisão do Mapa Estratégico 2020-2027 do Ministério Público fluminense
Geral
O show foi anunciado no início do ano pela Prefeitura do Rio, que divulga o evento como abertura oficial do período carnavalesco - este, por sua vez, deve se estender por 50 dias
Política
A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional, que deve converter a medida provisória em lei ou rejeitar o texto em até 120 dias
Política
Após os questionamentos, a propaganda foi excluída do canal oficial do governo no YouTube e substituída por uma versão sem a palavra "todas"
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que a decisão sobre propor ao Congresso Nacional uma nova política de reajuste do salário mínimo será do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quem trata deste assunto (a nova política) é o Paulo Guedes, que está fazendo bom trabalho”, afirmou o mandatário. Bolsonaro editou uma medida provisória […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. Uma […]
Política
As operações de compra e revenda de dois apartamentos em Copacabana de Flávio e Fernanda Bolsonaro entraram na mira do Ministério Público Rio por suposta “simulação de ganhos artificialmente produzidos” de R$ 800 mil para o casal. A Promotoria acredita que as transações podem ter sido feitas para lavar parte dos recursos das “rachadinhas” da […]
Geral
As duas leis foram sancionadas na quarta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro