Economia
Quando há frustração na arrecadação, a lei exige que a equipe econômica faça um corte nas despesas para evitar o descumprimento da meta fiscal (diferença entre receitas e gastos que o governo precisa perseguir no ano)
Política
Quebra de sigilo bancário e fiscal aponta que a ex-chefe de gabinete recebeu R$ 39,4 mil entre janeiro de 2007 e março de 2008 por meio de 15 transferências bancárias
Política
Dez familiares dela foram empregados no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no período investigado pelo MP
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, lei para criação do Médicos Pelo Brasil, programa que propõe substituir gradualmente o Mais Médicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regiões mais pobres do País. Bolsonaro ainda sancionou nova legislação sobre o Revalida, que poderá agora ser realizado duas vezes por ano. O presidente, […]
Economia
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, por 51 votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de Inteligência Financeira (UIF), contrariando a medida […]
Política
Grazzioli pediu aposentadoria assim que tornou-se alvo da investigação. O nome do promotor aposentado foi citado em uma delação premiada que é mantida sob sigilo.
Economia
O órgão, hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), volta ao guarda-chuva do Ministério da Economia se a MP não for votada até terça-feira
Economia
Neste caso, sem a presença de 41 dos 81 senadores, a sessão não pode ser realizada
Economia
Após publicar decreto que institui a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, o governo federal nomeou a direção do órgão. Em decretos publicados na edição desta Quinta-feira (12) do Diário Oficial da União, o governo está nomeando Gilson Machado Guimarães Neto para exercer o cargo de diretor-presidente da Embratur, com mandato de […]
Economia
O governo federal instituiu o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio do Decreto 10.172, publicado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU). Em Medida Provisória de 26 de novembro, o governo já tinha anunciado a reestruturação da Embratur, que passa a ser enquadrada […]
Economia
O presidente não afirmou se a carne bovina é um dos produtos que deve ter preços reduzidos
Política
Seus vencimentos totais, somados no período de agosto e setembro, chegaram a R$ 124.029,85
Política
A apuração foi iniciada com base em depoimento de um réu colaborador, conforme o MP local
Política
No caso do Maranhão, a entidade afirma que os cargos de livre exoneração, a partir de 2004, passaram de 233 para 548, enquanto os cargos efetivos aumentaram de 514 para 630
Economia
A MP mantém a cobrança da taxa de direitos autorais em áreas comuns dos hotéis
Economia
Na nova configuração, o órgão permanece vinculado ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio, com recursos que deixarão de ir para o Sebrae
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) calcula que o impacto da alteração no imposto sobre arrendamento e leasing de aeronaves e motores deve gerar um impacto de R$ 79 milhões ao setor em 2020, citando ainda o contexto do câmbio. A Medida Provisória nº 907, publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, […]
Economia
De acordo com os cálculos do governo, as renúncias fiscais decorrentes dessas alíquotas estão estimadas em R$ 293 milhões em 2020
Geral
O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência ao Congresso, vai instituir “um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO)”. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema […]
Economia
As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários