Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção do contrato, o governo publicou uma medida provisória para facilitar a troca de comando da concessão, que tem histórico de sucessivos […]
Economia
A solução endereçada à Amazonas Energia já foi testada durante a privatização da empresa em 2018 e o consumidor deve sentir um impacto de 0,4% na tarifa de energia com os benefícios concedidos para a concessionária, aponta a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O governo publicou nesta […]
Economia
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço. A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia S.A. (AmE), que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para o apoio financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12. […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou “muito bem-vinda” a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de devolver parte da medida provisória que limitava a compensação de créditos do PIS/Cofins. Segundo a entidade patronal, a iniciativa favorece setores produtivos, dado o impacto negativo que a medida teria para a indústria […]
Economia
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou, nesta terça-feira, 11, que os empresários do setor ficaram “aliviados” com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver ao governo a MP do PIS/Cofins. Segundo Martins, a Medida Provisória que compensaria as despesas da desoneração da folha […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que “reinou o bom senso” ao comentar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver a Medida Provisória que compensa as despesas da desoneração da folha de pagamentos por meio do PIS/Cofins. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 11, Lupion afirmou […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela decisão de devolver os trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação dos créditos de PIS/Cofins. Disse que a decisão “tem o aplauso” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que interrompe “o que […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta prática de improbidade administrativa na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no remanejamento de recursos para o recapeamento de vias da cidade. A investigação atende a um pedido da Bancada Feminista do PSOL, partido de Guilherme Boulos, provável adversário de […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 6, que a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis levou a uma série de reclamações do setor produtivo para os congressistas. “Nas últimas 48 horas nós fomos procurados […]
Economia
A Medida Provisória (MP) 1.227/24 é preocupante e onera ainda mais a indústria brasileira, destacou a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em nota. De acordo com a entidade, a limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins e vedar o ressarcimento de saldo credor decorrente de crédito presumido dos impostos causarão um impacto negativo na […]
Política
O Ministério Público de São Paulo obteve na 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital a quebra do sigilo bancário do presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o vereador Milton Leite (União Brasil). A medida foi obtida em 2023 no âmbito das investigações sobre a […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu as medidas do Executivo em relação ao abastecimento de arroz, como a isenção do imposto de importação e a autorização para compra pública de até 1 milhão de toneladas. Segundo o ministro, apesar de o País ser praticamente autossuficiente na produção de arroz, há dificuldade de escoamento do […]
Economia
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra pública de arroz importado, beneficiado e polido agendado para esta terça-feira, 21, conforme antecipou o Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. “A data de realização será publicada oportunamente”, disse a companhia em comunicado da Diretoria de Operações e Abastecimento […]
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, por prática e incitação de intolerância religiosa. Nas redes sociais, ela associou a tragédia climática no Rio Grande do Sul ao culto de religiões de matriz africana. A nota do MP não identifica a influenciadora, no entanto, as […]
Geral
Em um dos postos, dois funcionários foram presos - o MP não deu mais detalhes sobre as prisões
Economia
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou nesta quarta-feira, 15, que o primeiro leilão para compra de arroz importado ocorrerá na próxima terça-feira, 21, com a aquisição de até 104.034 toneladas de produto da safra 2023/2024. O arroz que será adquirido pela estatal chegará ao consumidor por, no máximo, R$ 4 o quilo. O presidente […]
Economia
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disse que o arroz a ser importado será destinado, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas. “Além de não deixar faltar arroz no País, com esta medida vamos garantir que o preço não suba em função da especulação de alguém que queira se aproveitar da situação que […]
Geral
Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade. “Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública […]
Economia
O Diário Oficial da União publicou no final da noite da quinta-feira, 9, edição extra na qual o governo federal publica uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida é para a recomposição dos estoques públicos […]