Economia
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou o parecer da Medida Provisória de privatização da Eletrobras. Ele desaprovou, especialmente, o trecho do documento que trata das “térmicas locacionais de base”. Essas usinas são construídas em locais pré-definidos, com o objetivo de estimular a instalação de uma […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 18, que a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras não será votada hoje. Segundo ele, a proposta deve ser pautada na sessão plenária de quarta-feira, 19. Lira fez uma cobrança ao relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), para que ele debata a proposta com todas […]
Política
Proposta foi aprovada por 71 votos, a dois dias do fim do prazo para sua apreciação
Geral
O governo editou nova medida provisória para liberar a compra de 150 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Por meio da MP 1048, a União abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 5,5 bilhões. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, parte desses recursos […]
Geral
A Defensoria estará acompanhada da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro
Geral
Além do MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal já manifestaram preocupação com o resultado da operação policial
Entretenimento e Cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o final de 2022. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos, e a matéria segue agora para sanção presidencial. Não houve alteração em relação ao texto da relatora da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O texto aprovado […]
Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.014/20) que reorganiza a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A matéria é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou decisões distritais sobre o assunto por entender serem, na verdade, da União. O texto segue agora para apreciação do Senado. Pelo […]
Entretenimento e Cultura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado. A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre […]
Justiça
O Governo Federal, no último dia 27/04/2021, editou duas novas medidas provisórias como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), quais sejam, MP 1.045/21 e MP 1.046/21. Referidas medidas, são, na verdade, uma espécie de reedição das MPs 936/20 e 927/20 que editadas no ano […]
Política
O Ministério Público Federal em Pernambuco informou nesta sexta-feira, 30, que encaminhou à CPI da Covid as informações colhidas no âmbito da Operação Apneia, que investiga supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia. Os documentos foram enviados ao Senado por intermédio da Procuradoria-Geral da República, […]
Política
O Ministério Público de São Paulo recorreu nesta sexta-feira, 30, da decisão da Justiça Estadual que absolveu o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Marcus Vinícius Vannucchi, e sua ex-mulher, Olinda Alves do Amaral Vannucchi, no processo por lavagem de dinheiro aberto na esteira da apreensão de US$ 180 […]
Economia
A MP 1040, publicada no dia 30 de março, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)
Geral
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a […]