Política
O plenário também decidiu manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), barrando a transferência dessa responsabilidade para o Ministério da Agricultura
Geral
A mudança mexe diretamente com um dos principais objetivos do programa de conversão de multas que tinha começado a ser aplicado pelo Ibama no ano passado
Política
Por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso alterou uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e obrigou que os diretores Departamento do Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam sabatinados no Senado. A previsão de sabatina do Senado para diretores do órgão estava prevista em lei desde 2001, quando foi […]
Política
O Ministério Público do Estado do Rio prendeu em flagrante nesta quarta-feira, 16, o vereador Gersinho Crispim (SD), da Câmara de São João da Barra, no interior do Estado. O parlamentar foi detido logo após ter recebido R$ 3,5 mil de um assessor – o dinheiro seria fruto da devolução de parte do salário do […]
Política
A decisão do colegiado endossa arquivamento que havia sido decretado pelo próprio promotor que abriu o inquérito, com base em denúncias anônimas, em janeiro
Política
O mesmo texto transfere a articulação política do governo Jair Bolsonaro da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, cujo titular hoje é o ministro Luiz Eduardo Ramos
Economia
O procurador lembrou que existem hoje cerca de R$ 1,35 trilhão em dívida classificadas como C ou D no rating da Dívida Ativa da União
Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou que a MP do Contribuinte Legal, assinada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, reforçará o caixa do governo em 2020. A meta do governo para o próximo ano, lembrou Waldery, é de déficit primário de R$ 124 bilhões. “A MP traz impacto […]
Economia
Também será possível a regularização das dívidas, em condições melhores, que fazem parte de processos discutidos no Carf
Economia
O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou nesta quarta-feira, 16, em coletiva de imprensa, que a medida provisória do Contribuinte Legal, assinada nesta data pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é um passo na reforma tributária. “O tema é complexo, de números magnânimos, elevados. Esta MP aborda tanto casos […]
Economia
Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro participam na manhã desta quarta de evento de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira, 16, medida provisória para regulamentar a “transação tributária” e estimular soluções negociadas em dívidas junto à União. O texto foi chamado de MP do Contribuinte Legal e, segundo o governo, é alternativa mais justa do que parcelamentos especiais (Refis), que impactam sobre a arrecadação ao conceder […]
Política
A Câmara concluiu a votação da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. Todos os destaques à medida foram rejeitados. A matéria agora vai ao Senado e precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
Política
Os deputados precisam ainda analisar os destaques e, na sequência, a medida vai ao Senado
Política
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira, 15, a jornalistas que a Medida Provisória (MP) que transfere o Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF), para o Banco Central provavelmente será alterada no Congresso. De acordo com Serra, um dos pontos que serão modificados na MP é o que abre […]
Economia
Essa é uma das medidas em estudo pela área econômica para abrir espaço no teto de gastos em 2020
Política
Marco Aurélio Canal era supervisor de Programação da Receita no Rio, que tinha acesso a informações sensíveis da Operação Lava Jato
Política
A MP previa que a decisão só produziria efeitos após a publicação dos atos de regulamentação da CVM e do Ministério da Economia, o que ocorreu nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU)
Política
A declaração do ex-chefe chocou não apenas Blal Dalloul, como também outros ex-auxiliares ouvidos pela reportagem, que engrossaram críticas, mas preferiram manter-se no anonimato
Política
Rodrigo Maia criticou a Medida Provisória ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam "contra" alguém