Geral
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou um grupo de atuação para promover ações voltadas à redução da letalidade e da violência policial no Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 23. Em princípio, a iniciativa está programada para durar um ano, mas pode ser prorrogada. Na prática, o grupo vai […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo mandou suspender a divulgação de um suposto estudo da prefeitura de Sorocaba que apontou eficácia de 99% no tratamento precoce contra a covid-19. Em divulgação nas redes sociais e pelos canais oficiais, a prefeitura informou que, de 123 pacientes monitorados, 122 estavam curados após dez dias de tratamento com […]
Justiça
A Medida Provisória 1.040/2021, assinada pelo presidente em 29/03, visa à implementação de maior agilidade no ambiente negocial, demonstrando importante passo no sentido de desburocratizar alguns aspectos formais e centralizar atos e decisões. Embora trate de diversos assuntos, este artigo foca especificamente na simplificação de aberturas, registros e licenças empresariais. Dentre as principais mudanças neste […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MPE-SP) investiga suspeita de que médicos da rede Prevent Senior estariam sendo pressionados para prescrever remédios sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, ignorando riscos de efeitos colaterais nos pacientes. Em nota, a operadora de saúde nega a acusação e diz respeitar a autonomia dos médicos. No inquérito civil, […]
Geral
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil, passou a permitir a emissão de licenças “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado. A MP 1040, publicada na última terça-feira, 30, alterou a lei de 2007 que […]
Economia
Para não perder a validade, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até no máximo 120 dias
Geral
O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, 29, uma medida provisória que promete melhorar o ambiente de negócios no Brasil e elevar em 20 posições a colocação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de fazer negócios em 191 países. Atualmente, o Brasil ocupa a 124ª posição. […]
Economia
O Ministério da Economia disse que a Medida Provisória do Ambiente de Negócios tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de “4,3% a 8,6%” no “longo prazo”. A pasta não informou em quantos anos se trata a estimativa. A Pasta estima ainda que a medida implicará em um aumento de R$ […]
Economia
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse que a medida provisória que altera regras do ambiente de negócios no País tem o potencial de levar o Brasil à 80ª posição do Doing Business do Banco Mundial, ranking que mede a facilidade de fazer negócios em um país. […]
Economia
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano
Economia
O governo quer permitir aos clientes usar parte dos recursos poupados em previdência complementar como lastro de empréstimos com o objetivo de conseguir baratear o custo do crédito. A permissão está prevista em medida provisória (MP) em elaboração pelo Ministério da Economia para fomentar as garantias, aumentando a competição no mercado com redução da taxa […]
Economia
A MP também prorroga até 31 de dezembro de 2022 os prazos para o consumidor utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa
Economia
Créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2022.
Economia
A medida prevê quatro parcelas de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família