Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, medida provisória (MP) que trata da adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso ocorreu após acordo firmado entre deputados ambientalistas e da bancada do agronegócio para aprovação do texto, liderado pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O texto vai agora para […]
Geral
O Ministério Público do Estado de São Paulo (SP) abriu um inquérito civil para apurar as condições, a estrutura e o planejamento dos órgão de fiscalização contra incêndios em hospitais públicos e privados da capital paulista. No início do mês, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que só neste ano mais de 20 […]
Economia
O presidente da Câmara destacou lei sancionada por Bolsonaro, que institui período de transição em torno das regras sobre publicação de balanço
Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai acompanhar as investigações conduzidas pela Polícia Civil para identificar as circunstâncias da morte da menina Agatha Félix, no Complexo do Alemão, e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, morto no interior de uma viatura em Niterói. A instituição disse, em nota, que está atenta […]
Geral
O caso aconteceu em março de 2018, mas o Extra diz só ter tomado conhecimento na sexta-feira, 12. A empresa diz ter imediatamente iniciado uma apuração interna para tomar as providências necessárias
Política
A manifestação da procuradora de Justiça foi duramente criticada por promotores que investigam o parlamentar, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro
Política
O parecer está na 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que vai decidir se Flávio tem direito a ir para a segunda instância ou se deve continuar na alçada do juiz Flávio Itabaiana
Geral
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) criticou duramente em nota a iniciativa de Raquel Dodge de pedir a federalização das investigações do caso Marielle Franco. A instituição afirmou que a procuradora está obstinada em federalizar o processo e defendeu que a investigação permaneça sob esfera estadual. Afirmou ainda que os acusados de obstruir a investigação […]
Política
No dia 12 de agosto a procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou a favor do pedido da defesa de Flávio para que o caso seja transferido das mãos de Itabaiana para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio
Política
Os supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa teriam sido praticados por Flávio quando ele era deputado estadual, cargo que ocupou entre 2003 e 2019
Geral
O relatório da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, deverá ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos. Mas a ideia é que eles recebam uma bolsa no mesmo valor de residentes no Brasil – equivalente a R$ 3,4 mil. […]
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) enviou ofício ao Tribunal de Justiça mineiro, pedindo a instalação de uma vara especializada em meio ambiente no Estado. A solicitação da promotora de Justiça, Andressa de Oliveira Lanchotti, se baseou em um pleito do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (Sinjus-MG). A […]
Geral
A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais foi criar uma nova figura, a de "apoiadores médicos"
Economia
O Congresso Nacional prorrogou a vigência da Medida Provisória (MP) 889, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS e Pasep e institui a modalidade do saque aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP, editada no dia 24 de julho, fica com a vigência prorrogada por mais […]
Política
As denúncias começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos, passou a ser investigado por práticas parecidas
Política
Leonardo Azeredo dos Santos, do MPMG, chamou a atenção nas redes sociais ao classificar de "miserê" seu contracheque de R$ 24 mil - valor líquido
Política
Seu rendimento bruto é de R$ 35.462,50. Descontados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, o valor chega a R$ 23.803,50
Política
Segundo o Portal da Transparência disponível no site do Ministério Público de Minas, Santos recebeu em julho, a título de salário, R$ 23.803,50 líquidos
Política
A medida retira o monopólio para confecção do documento das mãos de entidades que mobilizam protestos contra o governo, como a União Nacional dos Estudantes (UNE)
Economia
Um mês após a assinatura da Medida Provisória 892/2019, que suspende a obrigação de empresas de capital aberto publicarem balanços em jornais, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) publicou nota defendendo um “meio-termo” para evitar que tanto veículos de comunicação quanto empresas de capital aberto sejam prejudicadas. Segundo o IBGC, a publicação obrigatória em […]