Economia
Deputados aprovaram o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no Estado do Amapá. O plenário analisa agora os pedidos de alteração ao texto. O texto foi editado pelo presidente da República, Jair […]
Política
Promotores e procuradores lançaram um manifesto contra os "impropérios retóricos" ditos por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre força-tarefa
Geral
O Ministério Público da Bolívia solicitou, neste domingo, seis meses de prisão para a ex-presidente interina Jeanine Áñez e dois de seus ministros, presos em uma investigação por um suposto golpe contra o ex-presidente Evo Morales em 2019. Três promotores assinaram a acusação pela aplicação de “medidas cautelares que consistem em prisão preventiva […] por […]
Geral
O Ministério Público da Bolívia ordenou a prisão da ex-presidente Jeanine Añez, de ministros de seu governo, além do ex-comandante das Forças Armadas e do ex-chefe da polícia por terem pedido a renúncia do então presidente Evo Morales durante a crise política de outubro e novembro de 2019. Com a renúncia de Evo após protestos […]
Geral
O Ministério Público e a Defensoria Pública de Santa Catarina foram à Justiça na noite desta quarta-feira, 10, para reivindicar a adoção de lockdown de ao menos 14 dias no Estado, que tem visto o colapso do sistema de saúde e morte de pacientes à espera de vaga na UTI. O pedido foi feito após […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, em votação simbólica, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai para sanção presidencial. No Senado, […]
Economia
O Senado começou a analisar na tarde desta quarta-feira, 10, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto já recebeu o aval da Câmara, e precisa ser aprovado pelos […]
Economia
A Câmara aprovou a redação final de uma medida provisória que amplia a margem de crédito consignado durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base já havia sido aprovado na noite desta segunda-feira, 8, e, no final da noite, todos os sete destaques – propostas que mudavam o teor da proposta – foram rejeitados. O […]
Economia
A Câmara aprovou o texto-base de uma medida provisória que amplia a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada por votação simbólica. Neste momento, os parlamentares avaliam os destaques – emendas que podem mudar o teor do projeto. A MP 1006 amplia o limite […]
Geral
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia, está na mira do Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, convocou uma reunião virtual na próxima segunda-feira, 8, para examinar a medida. Foram convidados […]
Economia
A proposta garante a possibilidade de acionar gatilhos quando as despesas correntes do Estado ou município chegam a 95% de sua receita
Economia
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o mês de janeiro atingiu recorde histórico no volume de chuvas, o que acarretou "sérios danos à infraestrutura rodoviária nacional"
Economia
Medida em discussão amplia o limite de comprometimento da renda dos aposentados dos atuais 35% para 40%
Economia
A Câmara encerrou a sessão de votações na noite desta quarta-feira, 3, sem votar a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta começou a ser discutida hoje, mas a apreciação do texto ficou para amanhã, 4. A MP 1006 amplia o […]
Geral
A Câmara aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.004/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a adesão do Brasil à Covax Facility, aliança global para vacinação contra a covid-19. Agora, a proposta segue para análise do Senado.