Economia
Publicadas lei e medida provisória que permitem a terceira fase do Pronampe
Com a lei, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte irá receber mais R$ 10 bilhões de participação da União
Tag MP
Economia
Câmara tenta ampliar isenção de energia no Amapá, mas deixa de votar MP
A Câmara se articulou para ampliar a isenção de energia no Amapá após o apagão que atingiu o Estado. A sessão, porém, precisou ser encerrada porque o ano legislativo terminou nesta terça-feira, dia 22 de dezembro. Nenhuma votação poderia ocorrer após a meia-noite. A medida poderá ser pautada novamente em fevereiro. Os deputados alteraram a […]
Economia
Relator propõe ampliação de isenção na conta de luz para consumidores do Amapá
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira a discussão de uma medida para ampliar a isenção no pagamento da conta de luz a consumidores do Amapá, atingidos por um apagão. O governo havia dado gratuidade por 30 dias para compensar o blecaute. O texto discutido pelos deputados amplia a isenção por mais seis meses para […]
Política
'QG da Propina' arrecadou R$ 50 milhões no governo Crivella, diz MP
Esse é o valor estipulado pelo Ministério Público na denúncia contra prefeito e outros 25 por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Economia
Medida Provisória pode excluir benefício de 500 mil idosos e deficientes em 2021
Uma medida provisória pode fazer com que essas pessoas tenham de recorrer à Justiça para obter o Benefício de Prestação Continuada
Geral
Câmara aprova texto-base da MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacina contra covid-19
A aliança, chamada oficialmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne mais de 150 países
Geral
Ministério Público no Rio Grande do Sul denuncia seis por assassinato de homem negro no Carrefour
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o grupo vai responder por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe qualificado por racismo, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Geral
Governo prepara MP de R$ 20 bi para comprar e centralizar entrega de vacinas
O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, incluindo a Coronavac, desenvolvida […]
Economia
Senado aprova Casa Verde e Amarela, o substituto do Minha Casa, Minha Vida
Priorizando as Regiões Norte e Nordeste, o novo programa conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado)
Economia
Câmara conclui votação da MP da Casa Verde e Amarela e texto segue para o Senado
Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base da MP, substituto do Minha Casa Minha Vida
Geral
Senado aprova MP que libera quase R$ 2 bilhões para compra de vacina de Oxford
Até quarta-feira, 2, o governo pagou 65% do valor autorizado pela MP para a vacina de Oxford
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Casa Verde e Amarela por 367 votos a favor
O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade.
Geral
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina de Oxford
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto […]
Política
Promotoria denuncia vereador paulista por discriminação contra o povo judeu
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quinta-feira, 26, o vereador paulista Adilson Amadeu (DEM), eleito para o quinto mandato nas eleições municipais deste ano, por discriminação à raça judaica. A representação, assinada pelo promotor Paulo Rogério Costa, foi ensejada por uma mensagem de áudio que teria sido enviada pelo parlamentar em […]
Política
Congresso prorroga prazo de validade de duas Medidas Provisórias por mais 60 dias
Em outros atos declaratórios, o Congresso informa que a MP 956, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25,720 bilhões, teve seu prazo de vigência encerrado