Política
Transparência Internacional alerta para 'instabilidade' no Coaf, agora UIF
A entidade avalia o colegiado "órgão fundamental para o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil e no exterior"
Tag MP
Política
BC mantém os 11 conselheiros do Coaf na UIF
O Banco Central editou na tarde desta terça-feira, 20, duas portarias dispondo sobre o conselho deliberativo da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nova denominação para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A primeira portaria apenas estabelece que o conselho deliberativo da UIF terá 11 membros, como já funcionava no órgão em sua versão […]
Política
Sindicatos de delegados alertam que mudança do Coaf compromete combate a crimes
Sindicatos que representam os Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPF-SP) e os Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) estão se posicionando contra a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central. Em nota, as direções dessas entidades alegam que a medida adotada pelo […]
Política
Moro diz que receios sobre novo Coaf são 'infundados'
O Projeto Em Frente Brasil será lançado pelo governo federal nas próximas semanas
Política
Banco Central nomeia Ricardo Liáo para presidir novo Coaf
A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Maia: MP estabelece independência do Coaf
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou nesta terça-feira, 20, de que a medida provisória que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira abre brecha para indicações políticas. Para ele, esta interpretação do texto apresentado pelo governo está errada. “O presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) […]
Política
Analistas do BC criticam possibilidade de pessoas de fora ocuparem cargo no Coaf
Na prática, a mudança trazida na MP permite que qualquer pessoa possa ocupar cargo na cúpula do UIF, e não apenas servidores do BC ou de outros órgãos públicos
Política
Coaf no BC perderá 'composição e especialização', dizem peritos a Bolsonaro
Os peritos criminais federais avaliam que o deslocamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a estrutura do Banco Central tende a fazer com que a unidade de inteligência financeira perca “sua composição colegiada e especialização necessária”. Por meio de sua entidade de classe, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, eles enviaram […]
Política
Indicações para o Coaf eram 100% políticas, diz Bolsonaro
Para Bolsonaro, a MP "está melhorando" a situação do órgão
Política
Maia defende regras contra abuso de autoridade para quem 'passa da linha'
A matéria vai agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Geral
MP realiza operações contra integrantes de organizações criminosas em 9 Estados
O Ministério Público realiza nesta quinta, 15, operações contra integrantes de organizações criminosas em nove Estados – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre os alvos das ações estão membros de facções como o Primeiro Comando da Capital, o “Bonde dos 13”, a “Família Terror do […]
Economia
Congresso estende prazo de MP que prorroga contratos do Comando da Aeronáutica
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 887, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial. O ato da presidência do Congresso está publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
Câmara rejeita destaque do PSC e encerra votação da MP da Liberdade Econômica
O último foi o pedido de alteração do PSC que retornava a possibilidade de que processos de falência alcancem os sócios de forma automática. Esse destaque foi derrubado por 439 votos a favor da rejeição e 4 contra
Economia
Câmara rejeita destaque sobre registro de ponto por exceção
O plenário rejeitou por 304 votos contra e 124 a favor o terceiro destaque do PT à Medida Provisória da Liberdade Econômica. O partido tentou retirar do texto a possibilidade de registro de registro de ponto por exceção, ou seja, o trabalhador só tem que bater o ponto quando entrar ou sair fora de seu […]
Economia
Novo apresentará PL para resgatar pontos da MP da Liberdade Econômica
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
Economia
Câmara rejeita destaque do PT sobre compensação do trabalho aos domingos
O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em outro dia da semana. Foram 274 votos contra e 153 a favor. Agora, está em analise outro destaque do PT. Este […]
Geral
Maia fará 'audiência de emergência' com MP para tratar de licenciamento ambiental
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. À reportagem, Rodrigo Maia disse que o PL ainda […]
Economia
Câmara rejeita emenda do PDT à MP da Liberdade Econômica
O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de oposição nesta matéria. Foram 291 votos contra o pedido do partido. Os deputados começaram a avaliar agora um destaque do PT […]
Economia
Câmara rejeita destaques de partidos e mantém trabalho aos domingos e folga a cada 4 semanas
O texto-base da medida provisória foi aprovado por volta de 23h da última terça-feira (13), depois de muitas negociações ao longo do dia
Economia
Câmara rejeita destaque sobre falências à MP da Liberdade Econômica
O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade […]