Economia
Os deputados começaram a analisar os destaques, que são pedidos de mudança, à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Neste momento, está em análise destaque do PT que trata de falências e retira artigo que impede a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade e confusão patrimonial […]
Economia
A Câmara iniciou, na tarde desta quarta-feira, 14, a ordem do dia da sessão que vai analisar os pedidos de novas alterações à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Ontem, os deputados aprovaram o texto-base da matéria por 345 votos a favor e 76 contrários. Antes disso, os deputados vão votar a urgência do projeto […]
Economia
Texto-base aprovado permite trabalho aos domingos, bater ponto por "exceção" e criação de um novo programa para substituir o eSocial
Economia
Segundo ele, também em um prazo de dez anos, a medida provisória permitirá um acréscimo de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB)
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre […]
Economia
Depois de reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e integrantes da equipe econômica, o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) retirou vários pontos do texto para tentar levar a nova versão à votação. Essa versão será […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) pode ser votada ainda nesta terça, mesmo depois de o texto ter passado por mudanças. “Já encaminhamos para a maioria dos líderes, agora vou terminar de conversar com os partidos de esquerda. Já organizamos o texto de uma forma […]
Economia
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Para ele, o governo precisa enviar ao Congresso outros projetos que avancem na desburocratização do Estado
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 12, que Medida Provisória 881, da “Liberdade Econômica”, é uma mudança conceitual que faz parte das reformas que o atual governo quer fazer. A expectativa é de que o texto seja votado na terça-feira, 13, no plenário da Câmara dos Deputados. “O presidente Jair Bolsonaro dizia […]
Economia
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Jair Bolsonaro em abril, pode ser votada pela Câmara nesta semana. A matéria está na pauta do plenário da Casa desta terça-feira, 13. O relator da medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), fez ajustes no texto para que a medida fosse votada antes de perder a validade, […]
Economia
A nova redação, obtida pelo Broadcast, revelada na última sexta-feira, manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen
Economia
O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas
Política
A Medida Provisória 892/19, que libera as companhias de publicação de demonstrativos financeiros em jornais, é “acertada e corajosa” na visão da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que reúne companhias que representam mais de 80% do valor de mercado da bolsa. Agora, a associação apoia sua aprovação pelo Congresso. “O regime de publicações […]
Geral
O promotor paraguaio responsável pelas investigações sobre o acordo firmado em maio pelo governo brasileiro e o governo do Paraguai sobre a energia elétrica da usina de Itaipu afirmou nesta quinta-feira, 8, que o inquérito está “progredindo com rapidez, apesar da complexidade do caso”. Marcelo Pecci também afirmou que agora o Ministério Público deve ouvir […]
Economia
A Medida Provisória 892/19, que libera as companhias de publicação de demonstrativos financeiros em jornais, deverá ser avaliada com cuidado, visto que tais publicações são fonte importante de receita de alguns veículos de comunicação, disse nesta sexta-feira, 9, em teleconferência com a imprensa, o diretor de Relações com Investidores da B3, Rogério Santana. “O Congresso […]
Economia
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Política
A indicação também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 6, que a medida provisória publicada que permite que os balanços das empresas de capital aberto não sejam mais publicados em jornais não lhe parece uma boa proposta porque pode inviabilizar “milhares de jornais” da noite para o dia. Para ele, os jornais impressos são […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários […]