Economia
O governo federal deve reeditar, em 2021, medida provisória (MP) para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. A ideia foi confirmada pelo secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicada no sábado nas redes sociais do próprio parlamentar e filho do presidente […]
Política
O Planalto chegou a apresentar MP sobre o tema neste ano, mas ela não foi apreciada pelo Congresso e caducou
Política
Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de 2014. A prorrogação eleva a vigência de cinco para oito anos.
Geral
A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]
Política
Por determinação do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, o Ministério Público vai apurar, em nove Estados, eventual ilegalidade nas lives em que o presidente Jair Bolsonaro pede votos para candidatos que disputam as eleições municipais. As transmissões do presidente nas redes sociais vão ser analisadas por procuradores regionais eleitorais n no Amazonas, Ceará, Mato […]
Geral
A promotoria quer que a PM esclareça o que motivou a atuação da corporação
Política
A subprocuradoria-geral do Ministério Público havia levantado suspeitas de um possível desvirtuamento do papel constitucional da AGU
Geral
Segundo o promotor, o pedido vai permitir que os órgãos de controle possam ter acesso à íntegra do ato processual.
Geral
Em petição, a Procuradoria diz que a participação da população atingida pelo desastre e suas respectivas assessorias técnicas independentes não foi autorizada
Geral
O composto foi adquirido pelo Ibama com a autorização do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sem a realização de licitação pública
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma liminar para suspender o aumento salarial que foi concedido a 607 procuradores federais promovidos pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, o MP diz que a promoção é “inoportuna e indecorosa” e mostra indiferença com a população mais pobre chamada a pagar […]
Política
O presidente Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações, dividindo o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; a pasta será comandada por Fábio Faria
Política
O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado
Política
Deputados avaliam nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória de recriação do Ministério das Comunicações (MP 980/2020) editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de junho. Como MPs têm validade imediata, a pasta foi recriada na sequência e é comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN). Com a medida, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Geral
Agora, caberá à Justiça analisar o documento, aceitando ou não a denúncia, que pode resultar na internação da menina em uma unidade socioeducativa da capital