Política
Barroso suspende MP que transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai
Tag MP
Política
MP de diz perplexo com devolução de demarcação de terras indígenas à Agricultura
Para a Procuradoria, a nova MP do governo federal "viola a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo legislativo"
Política
'Quem demarca terra indígena sou eu, quem manda sou eu', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje o envio de medida provisória (MP) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro. “Quem demarca terra indígena sou eu, não é […]
Política
Onyx perde articulação política, que vai para Secretaria de Governo
Na última terça-feira (18), no entanto, Bolsonaro sinalizou que, pelo menos por ora, ainda não está definido se Marinho irá despachar no Planalto
Política
Bolsonaro sanciona lei dos ministérios e edita nova MP; Coaf fica na Economia
Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro
Geral
'Caveirões aéreos' na mira da Procuradoria
Como instituição de controle externo da atividade policial e sistema prisional, o Ministério Público Federal orienta procuradores da República a abrirem procedimentos junto à Justiça Federal para apurar possíveis crimes a bordo de helicópteros de intervenção policial, chamados popularmente “caveirões aéreos”. A orientação para unidades da Procuradoria em todo o País é da Câmara de […]
Economia
AGU discutirá procedimentos no âmbito de MP para criar regulação mais eficiente
A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
Geral
Governo edita MP que muda lei Florestal
Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 14, uma MP alterando a lei ambiental de 2012. Pelo texto proposto agora pelo governo, deixa de existir um prazo para os proprietários de terra fazerem o Cadastro […]
Geral
Procurador-geral de Justiça pede suspensão do 'Parque Minhocão'
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2017 e promulgada pela gestão João Doria (PSDB), em fevereiro de 2018, que prevê a desativação gradativa do Elevado Presidente João Goulart – o Minhocão – para a criação […]
Política
MP quer levar ao Supremo decreto de Bolsonaro que exonera peritos antitortura
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria do Cidadão
Geral
Procuradoria de Alagoas age para evitar venda da Braskem sem a unidade do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou nesta sexta-feira, 7, com uma ação de tutela cautelar contra a Braskem na tentativa de evitar judicialmente que a empresa seja vendida sem a unidade de Alagoas. Na quinta-feira, 6, a companhia informou que não tinha conhecimento de eventual negociação de advogados da Odebrecht para articular uma separação […]
Economia
Alcolumbre diz que há acordo com Maia para dar celeridade a projeto do saneamento
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 6, pelos senadores e será encaminhada aos deputados
Economia
Senado aprova projeto de lei do saneamento com alterações que flexibilizam regras
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. Os senadores fizeram, no entanto, uma série de alterações que flexibilizam as regras para a migração dos Estados ao modelo de contratos de concessão, com participação da iniciativa privada, para operação dos serviços. A votação foi feita de forma […]
Política
Romário é denunciado em caso envolvendo acidente de carro em 2017
Segundo o promotor, "após a colisão, Romário desembarcou do veículo que conduzia e aguardou no local até o socorro da vítima, quando, interpelado por uma testemunha que presenciou a colisão e o denunciado saindo do veículo pelo lado do condutor, este afirmou que assumiria sua responsabilidade"
Economia
Senado marca votação de projeto do saneamento para quinta-feira
O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar […]
Economia
Alcolumbre consulta senadores sobre votar PL do saneamento na quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultou os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento na próxima quinta-feira, 6. Parlamentares querem votar a proposta antes que a Câmara vote outro projeto com o mesmo tema que tramita naquela Casa. “Acho que seria uma grande […]
Economia
Senadores querem mais tempo para votar PL do saneamento
A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5. “Essa matéria está há […]
Economia
Maia diz que pode pautar projeto do saneamento da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 4, que pode pôr em votação projeto de lei da Casa que atualiza o marco legal do Saneamento na semana que vem, mas dependerá do quórum no plenário para aprovar a urgência da proposta. O texto apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), com apoio de […]
Economia
Comissão aprova projeto de lei que recupera conteúdo da MP do Saneamento
Um grupo de governadores é contra o item alegando que as alterações inviabilizam as empresas estaduais de saneamento
Economia
Senadores querem votar ainda nesta terça projeto que retoma MP do Saneamento
Senadores querem votar ainda nesta terça-feira, 4, na Comissão de Infraestrutura do Senado o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 3, após a medida provisória sobre o tema não ser votada e perder a validade. Após a comissão, o texto será encaminhado para […]