Geral
Sem ser votada pelo Senado, a Medida Provisória 867, de 2019, caducou nesta segunda-feira, 3. Na semana passada, os senadores fecharam acordo para não analisá-la, mesmo tendo sido aprovada pelos deputados. A MP foi editada no fim do ano passado pelo então presidente Michel Temer. O governo analisa agora se envia outra medida provisória sobre […]
Geral
A Sociedade Rural Brasil (SRB) manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 867/18, relativa à aplicação do Código Florestal e aprovada nesta quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados. A entidade também pediu, em nota, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão deliberativa para debater a proposta. A medida expira na próxima segunda-feira, 3, e […]
Política
Parte dos senadores votou contrariado para que o Coaf ficasse na pasta da Economia atendendo a um apelo do próprio Bolsonaro
Política
O prazo para as gratificações se encerraria no dia 31 de janeiro deste ano, dia em que o Executivo editou a MP
Economia
A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado
Política
Além disso, o porta-voz afirmou que o presidente ainda não tomou uma decisão sobre vetar ou não o trecho de medida provisória aprovada pelo Congresso que proíbe a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas
Política
Na ação, o partido argumenta que a alteração no texto da MP é inconstitucional por afronta à separação de poderes e invasão da iniciativa legislativa privativa do presidente da República.
Economia
O presidente da Câmara ainda aproveitou para falar sobre a Previdência
Política
As declarações foram dadas à imprensa após sair de uma visita do Ministério da Defesa, onde participou de um almoço da Marinha.
Política
O promotor mandou que o próprio Ailton Faria seja avisado sobre a abertura da investigação para que preste esclarecimentos em 10 dias.
Política
Senadores atenderam a um pedido de Bolsonaro, que pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara
Política
O Senado aprovou, por 70 votos a quatro, o texto da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, transferindo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. Os senadores ainda votarão, no entanto, requerimentos que pedem a manutenção do órgão na pasta do […]
Política
O Senado começou a votação da reforma administrativa que reorganiza a estrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro. Como o Broadcast Político antecipou, a liderança do governo desencadeou uma estratégia regimental para votar a reforma administrativa devolvendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, conforme a Câmara aprovou. O líder […]
Política
O Senado discute há duas horas a reforma administrativa do governo, mas ainda não começou a votar o texto da medida provisória e o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sem acordo, o texto que a Câmara aprovou, devolvendo o órgão ao Ministério da Economia, poderá ser votado nominalmente – exibindo o […]
Política
Rêgo Barros deixou em aberto possibilidade de o presidente voltar a modificar a vinculação do Coaf a um órgão superior do governo
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou o início da discussão e votação da reforma administrativa no plenário do Senado. Ainda não há, no entanto, acordo sobre se a Casa votará hoje o item que mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O Senado […]
Política
Mesmo que haja votação sobre o Coaf, senadores afirmam que não há votos para reverter o texto dos deputados
Economia
O presidente da Câmara disse ainda que na quarta-feira terá um café com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir com ele propostas que ampliem a concorrência bancária
Política
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou na tarde desta terça-feira, 28, que o PSL não apresentará destaques durante a votação da Medida Provisória da reforma administrativa no Senado, e que, apesar da bancada de quatro senadores do partido “ter livre arbítrio”, todos devem votar […]
Política
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, assinaram uma carta pedindo que o Senado vote a Medida Provisória da reforma administrativa como o texto foi aprovado na Câmara, na semana passada. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]