Geral
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, levou o chefe do Executivo a telefonar para o parlamentar nesta sexta-feira, 12. Apesar do ruído, a conversa foi amena, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]
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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver e anular os efeitos de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro pegou governistas e até articuladores políticos do Planalto de surpresa. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou a decisão como um possível erro político de Alcolumbre na ausência de […]
Geral
Alcolumbre classificou a Medida Provisória dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão
Política
Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União
Geral
A definição de reitores e vice-reitores temporários pelo ministro se dará no período da emergência da covid-19 e ainda "pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo presidente da República"
Política
Os pedidos foram encaminhados ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, com prazo de resposta em até 72 horas
Economia
De acordo com o texto, o Ministério da Economia deverá regulamentar esses sorteios
Economia
Trata-se de mais uma iniciativa do governo voltada para o segmento, que enfrenta dificuldades para se financiar e cumprir obrigações como o pagamento da folha de salários
Geral
Na mesma ação, o Ministério Público alerta que a pandemia requer a conciliação entre proteção ambiental e celeridade
Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 28, sessão virtual para votar a medida provisória 936 que permite acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, está lendo seu relatório neste momento. Ele propôs mudanças em relação ao texto editado pelo […]
Economia
Sem acordo entre governo, Centrão e partidos da oposição, a votação da Medida Provisória 936, sobre acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus, foi adiada para esta quinta-feira, 28. O relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da […]
Economia
Uma das MPs que teve vigência prorrogada é a MP 930, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos
Economia
O relator da medida provisória 919, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045,00 para 2020, deputado Coronel Armando (PSL-SC), não acatou em seu texto propostas de aumento real para o piso salarial. “Para esse ano não tem condições desta política ser implementada. Nesse momento temos de preservar emprego”, disse Armando ao Broadcast […]
Geral
Em 3 de maio, o governo do presidente Nicolás Maduro denunciou que um grupo de militares venezuelanos e dois americanos tentaram fazer uma incursão no país