Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma Medida Provisória para garantir isenção fiscal a medicamentos importados, após surgirem dúvidas sobre a validade desse benefício para remédios com a aprovação do projeto de lei que taxa produtos comprados do exterior acima de US$ 50. A MP pode ser publicada ainda nesta quinta-feira, […]
Geral
O Ministério Público da Bahia denunciou quatro investigados por crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e cárcere privados de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar (Centro de Recuperação IDE), em Feira de Santana. Eles também são acusados de maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão. […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 18, que houve o recebimento de 1.963 pedidos de usinas de energia de fontes renováveis interessadas no enquadramento previsto pela medida provisória nº 1212, de 2024. A MP adiou em 36 meses o prazo para o fim das concessões de subsídios que fontes alternativas (solar, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há problemas no mérito da Medida Provisória que cria o Programa Acredita, lançado pelo governo para reestruturar o mercado de crédito, mas defendeu que a tramitação da matéria ocorra por meio de um projeto de lei. As declarações ocorreram na manhã desta terça-feira, 18, em […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa e o Senado ainda não chegaram a um acordo sobre a tramitação da Medida Provisória que criou o programa Acredita, criado pelo governo para reestruturar o mercado de crédito. As declarações ocorreram na manhã desta terça-feira, 18, em um evento da emissora CNN Brasil. […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção do contrato, o governo publicou uma medida provisória para facilitar a troca de comando da concessão, que tem histórico de sucessivos […]
Economia
A solução endereçada à Amazonas Energia já foi testada durante a privatização da empresa em 2018 e o consumidor deve sentir um impacto de 0,4% na tarifa de energia com os benefícios concedidos para a concessionária, aponta a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O governo publicou nesta […]
Economia
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço. A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia S.A. (AmE), que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para o apoio financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12. […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou “muito bem-vinda” a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de devolver parte da medida provisória que limitava a compensação de créditos do PIS/Cofins. Segundo a entidade patronal, a iniciativa favorece setores produtivos, dado o impacto negativo que a medida teria para a indústria […]
Economia
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou, nesta terça-feira, 11, que os empresários do setor ficaram “aliviados” com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver ao governo a MP do PIS/Cofins. Segundo Martins, a Medida Provisória que compensaria as despesas da desoneração da folha […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que “reinou o bom senso” ao comentar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver a Medida Provisória que compensa as despesas da desoneração da folha de pagamentos por meio do PIS/Cofins. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 11, Lupion afirmou […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela decisão de devolver os trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação dos créditos de PIS/Cofins. Disse que a decisão “tem o aplauso” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que interrompe “o que […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta prática de improbidade administrativa na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no remanejamento de recursos para o recapeamento de vias da cidade. A investigação atende a um pedido da Bancada Feminista do PSOL, partido de Guilherme Boulos, provável adversário de […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 6, que a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis levou a uma série de reclamações do setor produtivo para os congressistas. “Nas últimas 48 horas nós fomos procurados […]