Política
Câmara aprova mudança do Coaf do Ministério da Justiça para o da Economia
O placar foi mais apertado do que os líderes do Centrão havia previsto inicialmente
Tag MP
Política
Centrão avalia ter 280 votos para tirar Coaf de Moro na votação da MP 870
Líderes do bloco de partidos do Centrão avaliaram ter cerca de 280 votos para aprovar a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministério da Justiça para o ministério da Economia. Contando as possíveis abstenções na votação, esse número pode subir para 300. A mudança do órgão foi incluída no relatório da […]
Economia
Senado inicia discussão de MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro
O Senado começou a discutir a Medida Provisória 863, que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto perde a validade se não for votado até esta quarta-feira, 22. Há acordo para aprovar o texto de acordo com a votação da Câmara na noite anterior, mantendo a franquia gratuita de bagagem mas excluindo […]
Política
MP 870: Pedido do PSL para votação nominal de emendas faz Centrão pedir obstrução
O início da discussão da medida provisória da reestruturação administrativa começou tumultuado. Descumprindo o acordo feito pelos líderes do governo com o chamado Centrão, bloco de partidos liderados pelo PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade, a bancada do PSL pediu votação nominal de todos os destaques da MP 870, dos ministérios. Ontem, líderes acertaram que […]
Economia
Senado inicia sessão que votará MP do setor aéreo
O Senado começou a sessão que votará a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. Mesmo com resistências, senadores concordaram em aprovar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória conforme o texto aprovado pela Câmara na noite anterior. A Câmara manteve o despacho gratuito de bagagens, mas derrubou a exigência de uma […]
Geral
Promotora quer reabrir triagem das Clínicas e do Santa Marcelina
A promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk ajuizou ação civil pública na sexta-feira, 17, contra o Estado de São Paulo, o Hospital das Clínicas e o Hospital Santa Marcelina. O Ministério Público paulista contesta na Justiça a “supressão da triagem e classificação de risco da demanda espontânea nas Portas de Urgência/Emergência do Hospital das Clínicas […]
Política
Governo fecha acordo para votar reforma administrativa nesta quarta-feira
O anúncio ocorre um dia depois de Maia anunciar rompimento formal com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo
Política
MP questiona 'alegação de sigilo' sobre renúncia de receitas de Alckmin e França
O documento vai ser analisado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que vão julgar as contas de Alckmin e França
Economia
Melhor MP das aéreas aprovada com bagagem gratuita do que caducar, diz secretário
O secretário defende a aprovação do texto sem o despacho gratuito, que tende a afastar investimento de empresas estrangeiras no País
Política
Por MP dos Ministérios, governo revoga medida que autoriza NAV Brasil
A deputada explicou que os governistas iriam "sentir a temperatura" do plenário
Economia
Senado vai fazer medida cair nesta quarta, diz relator da MP do setor aéreo
De acordo com o relator, como a maioria dos senadores é do Norte e do Nordeste, diferentemente da Câmara, os parlamentares exigem que as empresas operem com voos nos Estados dessas regiões
Política
Pressionado, Centrão abre mão de novos ministérios
Mesmo assim, deputados desse bloco informal ainda querem tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e têm o apoio da oposição
Economia
Câmara aprova MP das aéreas e retoma franquia mínima de bagagem
os deputados aprovaram um pedido para que o texto original enviado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer
Economia
Câmara aprova texto original da MP sobre abertura de capital para setor aéreo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco a versão original da medida provisória que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PSD para que fosse votada a medida da mesma forma como havia sido enviada pelo governo no fim […]
Economia
Correção: Câmara ainda analisa MP que abre o setor aéreo para capital estrangeiro
A nota enviada anteriormente contém incorreções. O que foi aprovado foi o parecer da comissão especial pela constitucionalidade da medida provisória das aéreas, mas não a MP em si. A MP ainda está sendo analisada pelo plenário da Câmara. Segue o texto corrigido: O plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a medida provisória que […]
Economia
Câmara aprova MP das Aéreas; plenário analisa destaques
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto que, se aprovados, podem promover mudanças no teor da proposta. O primeiro destaque a ser analisado, apresentado pelo […]
Economia
Alcolumbre e relator citam risco de MP das Aéreas não ser votada até amanhã
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou que a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro pode não ser votada a tempo de evitar que perca a validade. A MP corre o risco de caducar nesta quarta-feira, 22, se não for apreciada pelo Congresso. O texto ainda está no plenário […]
Política
'Nossa maior preocupação agora é a MP da reforma administrativa', diz deputada
A matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 22
Política
Câmara deve votar amanhã MP da reforma administrativa
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória 870, que trata da reforma administrativa que organizou os ministérios da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Se for aprovada, a medida pode seguir para discussão no Senado ainda nesta semana. A votação nesta Casa, porém, só deve acontecer na próxima semana. […]
Economia
Alcolumbre diz que vai conversar com líderes para votar MP das Aéreas ainda hoje
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), tentará votar ainda hoje a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto da MP corre o risco de perder a validade amanhã e ainda precisa ser votado no plenário da Câmara antes de passar no Senado. “Como temos esse prazo que está […]