Política
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que cometeu um “erro material” ao transferir toda a política de desenvolvimento da indústria, comércio e serviços do Ministério da Economia para o Ministério de Ciência e Tecnologia, comandada pelo ministro Marcos Pontes, no relatório da reforma ministerial. O parecer foi aprovado nesta quinta-feira, […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a decisão de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta para o Ministério da Economia, tomada na comissão mista de deputados e senadores encarregados de analisar a reforma ministerial, não é favorável ao fortalecimento do órgão. “A […]
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A comissão mista de deputados e senadores que votou a medida provisória da reforma ministerial aprovou o parecer da matéria transferindo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) do Ministério da Economia, comandando pelo ministro Paulo Guedes, para a pasta da Ciência e Tecnologia, que tem à frente o ministro Marcos Pontes. A agência foi […]
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Apesar da expectativa de que medida provisória 870, que trata da reorganização dos ministérios, fosse votada ainda nesta quinta-feira, 9, no plenário da Câmara, uma questão de ordem fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrasse a sessão, sem a votação da MP. Desde ontem, partidos de centro e direita costuravam um […]
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Deputados e senadores foram ao Twitter comentar a decisão da comissão mista que votou nesta quinta-feira, 9, por retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e fazê-lo retornar ao Ministério da Economia, de onde saiu por decreto presidencial em 2 de janeiro deste ano. Para ser efetivada, a decisão […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discorda da avaliação de que a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para a Economia seja uma derrota para o governo. “Tem países em que Coaf está na Economia e países que está na Justiça”, disse. “O mais importante é que […]
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A medida provisória que reorganizou o desenho da Esplanada dos Ministérios deve ser votada pela Câmara ainda nesta quinta-feira, 9. O texto foi aprovado mais cedo pela comissão mista, formada por deputados e senadores, com alterações que marcaram mais uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro. A comissão tirou o Conselho de Controle de […]
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Na quarta-feira, 8, Mota declarou que havia um movimento de trocar titulares para que o Coaf saísse do Ministério da Justiça, mas não compareceu à reunião nesta quinta-feira
Política
Questionado pelo líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), se essa seria uma posição do governo, Bezerra destacou que era uma posição do relator
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Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado
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Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas
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Os pontos que geram mais polêmicas são relativos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
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Senadores do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, criticaram a inclusão de uma restrição às investigações da Receita Federal no relatório sobre a medida provisória da reforma ministerial no Congresso. O parecer deve ser votado nesta quinta-feira, 9, na comissão formada por deputados e senadores que discute a MP no Congresso Nacional. O relatório do […]
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Na mesa do colegiado, há 31 requerimentos pedindo alterações no parecer de Bezerra
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Dos 26 membros do colegiado, são necessários no mínimo 14 votos para aprovar ou rejeitar uma medida
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O governo deu sinais de que prefere um nome do MDB para Integração. Desde então, Alcolumbre foi procurado por vários parlamentares e há uma acirrada disputa no partido pela vaga
Política
O relator da medida provisória de reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), negou que a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional aumente a quantidade de cargos no governo. Além disso, ele afirmou que a equipe econômica do governo foi consultada sobre a mudança e que cabe ao Ministério da Economia apresentar […]
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Limitar a atuação dos auditores fiscais apenas à investigação de crimes contra a ordem tributária ou relacionados ao controle aduaneiro reduz, e muito, a atuação da Receita no combate à corrupção, com sérios prejuízos para o País. Esse é o posicionamento da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) sobre o artigo 64-A, acrescido por […]
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O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), disse ter confiança que o texto será votado na manhã desta quinta-feira, 9, na comissão mista que analisa a matéria. A sessão desta quarta-feira, 8, foi suspensa após partidos do Centrão e da oposição se articularem para obstruir […]
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A votação da medida provisória que reestruturou os ministérios no governo do presidente Jair Bolsonaro foi adiada para esta quinta-feira, 9. A sessão da comissão mista do Congresso que discute a norma foi suspensa por causa do início da chamada ordem do dia no plenário da Câmara, que reúne as proposições em pauta na Casa. […]