Política
Bolsonaro diz que revogará autorização para suspensão do contrato de trabalho
A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Tag MP
Economia
PDT informa que vai entrar no STF contra MP da suspensão de contrato de trabalho
O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), afirmou que seu partido vai entrar ainda nesta segunda-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) que dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise do novo coronavírus. Mais cedo, o Solidariedade também avisou que vai entrar no Supremo contra a medida […]
Economia
Ministério Público do Trabalho aponta que medida provisória expõe gama enorme da população a risco
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida
Economia
Maia chama medida provisória da suspensão do emprego de 'capenga' e cobra solução
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “capenga” a medida provisória sobre a suspensão do trabalho. “Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a […]
Economia
Em reação contra MP, #BolsonaroGenocida chega ao 1º lugar no Twitter
A medida provisória 927/2020, editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, tem sido alvo de críticas de opositores. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o […]
Economia
Solidariedade entrará com ação no STF contra MP que suspende salários
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), disse que o partido irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida provisória sobre as ações trabalhistas que podem ser tomadas durante o estado de calamidade com a propagação do novo coronavírus. O texto permite que contratos de trabalho […]
Economia
Oposição critica MP que autoriza suspensão de salário e diz que derrubará pauta
A Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial, que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. No Twitter, eles prometeram lutar contra a MP e derrubar a pauta no Congresso. O líder da oposição no Senado, Randolfe […]
Economia
Suspensão de contrato terá parcela paga por empregador, diz secretário
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em meio à crise do novo coronavírus “terá sim” uma parcela paga pelo empregador, assegurou nesta segunda-feira, 23, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em sua conta no Twitter. Ele afirmou ainda que uma próxima Medida Provisória, com vigência imediata, vai prever a possibilidade […]
Economia
Governo publica MP com medidas trabalhistas para enfrentar a crise
As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas
Política
Oposição pede que Congresso devolva MP que tirou poder de governadores
Medida provisória determina limitações como o fechamento de portos, rodovias ou aeroportos, quando afetarem serviços públicos e atividade essenciais.
Geral
MP de Santa Catarina pede uso da PM para fechar lojas da Havan
O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos Moisés (PSL), baixado na terça-feira, 17, para conter a escalada do coronavírus, somente estabelecimentos considerados essenciais, […]
Economia
Iata saúda governo brasileiro por medidas de apoio à aviação
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) saudou o governo do Brasil pelas medidas recentemente apresentadas para ajudar o setor aéreo durante a crise do coronavírus. “A aviação está passando por uma crise sem precedentes. As companhias aéreas de todo o mundo estão sendo forçadas a cortar a capacidade e estão […]
Economia
Governo publica MP com ações de socorro às empresas aéreas por causa da covid-19
Quanto aos reembolsos, o prazo para ressarcimento do valor relativo à compra de passagens aéreas será de 12 meses
Economia
Câmara aprova MP do contribuinte legal e encerra sessão
O governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União
Geral
Governo publica MP que libera R$ 5 bilhões para conter coronavírus
O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Do total, R$ […]