Economia
Companhia informou que a decisão foi baseada na certificação de monitores independentes que atestaram a implementação de todas as recomendações feitas para o programa de conformidade
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas. Pouco antes da […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. Pouco antes do fechamento deste […]
Política
O texto enviado anteriormente continha informações incorretas. Segue a versão corrigida: O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu […]
Economia
Segundo o deputado, a empresa não pode se responsabilizar pelos riscos que não controla, como vias públicas mal conservadas
Política
O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu durante julgamento da Ação Penal 965, na qual o parlamentar é acusado de […]
Economia
Christino Aureo também tornou optativa a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que é um dos pontos polêmicos da medida
Política
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Entretenimento e Cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 923/2020, que recria os sorteios de prêmios nas redes nacionais de televisão aberta do País. O texto altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que não previa a modalidade. Pela MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, a […]
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou hoje a defender a Medida Provisória (MP) nº 910, da regularização fundiária. “Vai dar a modernização e segurança que queremos para esse assunto que é tão sensível e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo”, disse ela em audiência pública da Comissão […]
Geral
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais determinou a abertura de inquérito civil para apurar suposta falta de independência da Fundação Renova e possíveis violações a acordos firmados com os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A tragédia devastou o distrito mineiro de Bento Rodrigues, causou danos […]
Geral
Documento foi criado em setembro, mas desde o lançamento do aplicativo não houve nenhuma movimentação no Congresso para tornar a medida definitiva
Geral
O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º […]
Economia
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação contra o líder do governo paulista na Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari (PSDB), por suspeita de improbidade administrativa. A investigação foi instaurada após uma lei de autoria do deputado estadual beneficiar empresa da qual ele é acionista, e resultar em perdas na receita do Hospital das Clínicas […]