Economia
Volta de franquia gratuita de bagagem pode prejudicar abertura de aéreas, diz Anac
O argumento dos senadores que apoiaram a mudança é que a cobrança não surtiu os efeitos esperados - um deles era a redução no preço das passagens
Tag MP
Economia
Comissão aprova MP do setor aéreo e retoma despacho gratuito de bagagens
A Comissão Mista da Medida Provisória do setor aéreo no Congresso aprovou a abertura do segmento para o capital estrangeiro, cujo limite de participação em companhias foi elevado de 20% para 100%. Além disso, o colegiado aprovou a determinação para que as empresas voltem a ter a franquia gratuita de bagagens em voos nacionais e […]
Economia
Governo edita MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$ 3,5 bi
O ressarcimento à Eletrobras abrangerá despesas comprovadas com aquisição de combustível, incorridas até 30 de junho de 2017
Economia
Comissão adia votação da MP que abre aéreas a capital estrangeiro
A comissão mista do Congresso criada para analisar a medida provisória que eleva para 100% o porcentual de capital estrangeiro que poderá ser permitido nas companhias aéreas do País adiou novamente a reunião para votar o parecer do relator Roberto Rocha (PSDB-MA). A análise ficou para esta quinta, às 10h. Rocha é favorável à medida. […]
Economia
Cade deve arquivar processos contra bancos por consignado
Procurados, Bradesco e Santander afirmaram que não iriam comentar e a Caixa que só comentaria após o julgamento. Os demais não quiseram se manifestar
Economia
Comissão adia votação da MP que abre setor aéreo para capital estrangeiro
A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que eleva para 100% o porcentual de capital estrangeiro permitido nas companhias áreas do País adiou para quarta-feira, 24, a votação do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), favorável à medida. De acordo com o relator, os líderes partidários que compõem o colegiado pediram um […]
Política
MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
No documento, as instituições se posicionam veementemente contra a supressão das cotas raciais, conforme pretende a proposição legislativa protocolada no plenário da Câmara no dia 13 de março
Política
Senado aprova MP que extingue acordo com Ucrânia para uso da Base de Alcântara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, criada para explorar comercialmente o lançamento de satélites na Base de Alcântara, no Maranhão. A medida, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, teve apoio de líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovação. Integrantes do governo […]
Política
Planalto tenta 'blindar' MP da reforma administrativa
Com 539 emendas recebidas, a nova configuração da Presidência da República e das repartições federais virou mais um cabo de guerra entre o Planalto e o Legislativo
Política
Promotoria quer leiloar óculos de sol, relógios, joias e cinto de Beto Richa
Na lista de itens confiscados do tucano estão óculos de sol, abotoaduras e prendedor de gravatas, canetas, relógios, cinto e três correntes, uma pulseira e um anel
Política
Comissão da MP que reduziu número de ministérios quer ouvir governo e sociedade
A comissão especial mista de análise da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios vai criar um calendário de audiências públicas para ouvir membros do governo e da sociedade sobre a reestruturação promovida pelo Executivo. O colegiado foi instalado nesta quarta-feira, 10, e será presidido pelo deputado João Roma (PRB-BA) […]
Política
Justiça do Rio susta posse de deputados estaduais presos
Os cinco parlamentares haviam tomado posse no dia 21 de março, mas, por estarem presos, não puderam ir à Assembleia Legislativa para assumir o cargo
Política
MP inclui parentes de miliciano em caso Queiroz
Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa aparecem agora na lista de investigados, junto com o próprio Flávio e com Fabrício Queiroz
Política
Procuradoria do Rio cobra R$ 327 mi de Cabral e Eike por 'danos morais coletivos'
A ação se baseia nos atos de corrupção investigados pela Operação Eficiência
Política
Procurador quer manter investigação contra Perillo na Justiça Federal
O pedido de Jayme Rincon se baseou em julgamento do Supremo Tribunal Federal em março
Política
Ex-governadores Cabral e Pezão viram réus por suposta propina no Metrô do Rio
Também são processados Hudson Braga, coordenador da campanha de Pezão para o governo do Rio em 2014, e Renato Pereira e a agência Prole, responsáveis pela publicidade do então candidato a governador
Política
MPF lista provas contra Temer e rebate argumento de falta de contemporaneidade
A acusação formal da força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio atingiu ainda o ex-ministro Moreira Franco e o coronel reformado da PM-SP João Baptista Lima Filho, o coronel Lima
Geral
Bretas condena advogadas a 21 anos de prisão por simulação de investigações do MP
A Justiça Federal no Rio condenou as advogadas Valesca Ferreira Rodrigues e Luísa Kahale Raimundo Velasco a 21 anos de prisão, em regime fechado, por extorsão, falsificação de documento público, tráfico de influência e estelionato. A sentença é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal. A condenação acolhe ação do Ministério Público Federal. […]
Política
Sérgio Cabral foi 'arrecadador de propinas' de Pezão, afirma MP
Cabral vinha negando enfaticamente ligação com desvios de verbas públicas e corrupção. Agora, mudou de estratégia, virou réu confesso e disse que o apego ao poder e ao dinheiro "é um vício".
Política
Cabral e Pezão viram réus por suposta propina no Metrô do Rio
Segundo o MP-RJ, a arrecadação de recursos seria liderada por Cabral com o objetivo de garantir a permanência de seu grupo político à frente do Executivo fluminense, perpetuando o esquema de corrupção