Economia
MP eleva orçamento da Embratur de US$ 8 mi para US$ 120 mi, diz Gilson Neto
Na nova configuração, o órgão permanece vinculado ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio, com recursos que deixarão de ir para o Sebrae
Tag MP
Economia
Abear critica tributação sobre arrendamento e calcula impacto de R$ 79 mi
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) calcula que o impacto da alteração no imposto sobre arrendamento e leasing de aeronaves e motores deve gerar um impacto de R$ 79 milhões ao setor em 2020, citando ainda o contexto do câmbio. A Medida Provisória nº 907, publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, […]
Economia
Por MP, governo decide tributar leasing de aeronaves e motores
De acordo com os cálculos do governo, as renúncias fiscais decorrentes dessas alíquotas estão estimadas em R$ 293 milhões em 2020
Geral
GLO: para MP, texto que livra agentes de punição não tem paralelo nem na ditadura
O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência ao Congresso, vai instituir “um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO)”. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema […]
Economia
Alcolumbre estuda se devolve MP do Programa Verde Amarelo
As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários
Política
MP mudou posição sobre anulação de sentença e pediu condenação mais dura a Lula
Em parecer anexado ao processo no dia 19, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum reviu seu posicionamento anterior de pedir anulação da sentença e volta do processo para a primeira instância, na 13ª Vara Federal em Curitiba, na fase de alegações finais
Entretenimento e Cultura
Promotoria agora quer receber dívida do Inhotim
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) quer receber diretamente do empresário Bernardo Paz, criador do Museu Inhotim, e do Grupo Itaminas, que fundou, a dívida tributária que o conglomerado tem com o Estado. A negociação em andamento, à qual a Promotoria é contrária, prevê a utilização de 20 obras do museu para pagamento do […]
Geral
Câmara aprova medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil
Às vésperas de perder a validade, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada na noite desta terça-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países. […]
Economia
Presidente de jornal rebate Sachsida e defende publicação de balanços em impresso
O presidente do jornal Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, rebateu nesta terça-feira, 26, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, em relação à obrigatoriedade de publicação de balanços, pelas empresas, em jornais impressos. Durante evento organizado pelo próprio Correio nesta terça, em Brasília, Sachsida havia criticado o fato de uma […]
Geral
MP de Médicos pelo Brasil corre o risco de caducar se não for votada em 2 dias
A medida provisória que prevê o Médicos pelo Brasil, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, corre o risco de caducar se não for votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira, 28. Só com a aprovação do texto o governo vai lançar o edital do programa, idealizado para substituir o Mais Médicos. Para não perder os […]
Economia
Sachsida: não dá para cobrar R$ 1 mi de empresas para publicar balanços em jornal
O comentário de Sachsida foi realizado no debate 'Desafios para 2020 - O Brasil que nos aguarda', organizado pelo jornal Correio Braziliense
Economia
'MP trará prejuízo de R$ 110 milhões a compositores', diz superintendente do Ecad
. Esta proposta de isenção é temerária e prejudicial para toda a classe artística
Economia
'É injusto usar a arte do outro e não pagar', diz Menescal
Um dos fundadores da Bossa Nova, o músico Roberto Menescal teme que a medida provisória (MP) “A Hora do Turismo” estimule cortes de arrecadação de direitos autorais além do previsto na proposta do governo. “Na hora que você corta, falam: então corta também do restaurante, da portaria, aí vai cortando… O perigo é esse: abrir […]
Política
Procuradores do Sul defendem sistema processual de 'excelência' da Lava Jato
Os procuradores classificam o e-Proc como uma 'ferramenta que simplifica a atividade de administração da Justiça
Política
Justiça de SP determina quebra de sigilos do ministro Ricardo Salles
O MP-SP já havia solicitado os dados do ministro em duas ocasiões, mas os pedidos haviam sido negados pela Justiça