Economia
MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto
A taxa não poderá ser mais descontada em folha
Tag MP
Economia
Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical
O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança
Política
Queiroz diz a MP que 'gerenciava' salários
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz afirmou ao Ministério Público do Estado que fazia o “gerenciamento financeiro” de valores recebidos pelos demais servidores do gabinete. Em defesa apresentada por escrito, ele negou que tenha se apropriado desses valores, que, pela sua versão, eram usados posteriormente para ampliar […]
Geral
MP determina que Vale verifique funcionamento dos canais de comunicação
O objetivo é garantir que informações sobre a situação das barragens divulgadas pelos vários canais da empresa estejam corretas
Geral
Bombeiros vistoriam sambódromo do Rio após pedido de interdição do MP
A alegação do MP é de que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios
Geral
Por risco de incêndio, MP pede bloqueio da Sapucaí na véspera do carnaval
A alegação é que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios
Geral
MP do Rio pede interdição do Sambódromo a um dia para o início do carnaval
Faltando um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público do Rio acaba de pedir a interdição do Sambódromo – palco dos desfiles das escolas de samba. A alegação é que não há garantias de segurança para os frequentadores, especialmente no que diz respeito a incêndios. A passarela do samba não tem certificado […]
Política
Procurador cita possível peculato por Bolsonaro envolvendo filha de Queiroz
Ela era lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara no mesmo período em que trabalhava como personal trainer no Rio de Janeiro
Política
Sem descobrir causas, MP arquiva inquérito sobre morte de Eduardo Campos
A inoperância e a ausência de equipamentos na cabine de comando foram os principais motivos para impossibilitar a resolução do caso
Geral
MP pede explicações sobre construção do Parque Minhocão
Por meio de nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) informou que "está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que o órgão julgue necessários"
Política
Procuradoria lança Manual dos Direitos Indígenas
O manual foi construído a partir da análise de casos concretos e emblemáticos em cada uma das temáticas
Política
MP marca depoimentos em caso que envolve ministro do Turismo
O promotor eleitoral Fernando Abreu, responsável pelo caso, disse nesta segunda que o inquérito pode evoluir para uma investigação
Geral
Promotoria considera legal PM na 'gestão disciplinar' das escolas de Brasília
Em nota técnica, o Ministério Público do Distrito Federal defendeu a legalidade da participação de Policiais Militares na gestão disciplinar de escolas públicas de Brasília. O projeto Escola de Gestão Compartilhada foi instituído pela Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, da Secretarias de Educação e Segurança Pública. Segundo os promotores, “será […]
Política
Após rejeição na Câmara, governo estuda editar nova MP que cria agência de museus
Osmar Terra considera que a possibilidade de transformar a agência numa fundação diminuiria a autonomia da instituição
Geral
Promotoria inclui duas empresas e tira Odebrecht da investigação sobre viaduto
O promotor Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, incluiu duas empresas no inquérito que apura supostas irregularidades no viaduto da Marginal Pinheiros que cedeu em novembro do ano passado provocando transtornos para os paulistanos. Milani incluiu a Firpavi Construtora e Pavimentadora – em recuperação judicial – e a Proenge Engenharia e excluiu do […]
Geral
Governo deixará morrer medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus
O governo decidiu não votar a Medida Provisória 850, que criou a Agência Brasileira de Museus. Assim, ela perderá sua eficácia na próxima semana. A proposta foi enviada pelo então presidente Michel Temer ao Congresso logo após o episódio do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro. Na época, a […]
Geral
MP quer impedir nova barragem da Vale em Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que seja revista a autorização para a construção e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilha 3, prevista para operar no município de Itabirito (MG). Os promotores citam os rompimentos ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) e o […]
Geral
Acidente que matou Campos leva MP a recomendar mudanças na fiscalização de aviões
O Ministério Público Federal recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e à Base Aérea de Santos (Bast) a adoção de “medidas mais eficazes de fiscalização e de registro de dados dos voos”. O objetivo é prevenir futuros desastres aéreos e facilitar a investigação […]
Geral
Promotoria investiga barragens com 'alto potencial de risco' em São Paulo
Por meio do 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, o Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira, 4, um inquérito averiguar a situação das barragens no Estado que possuam alto potencial de risco ou alto dano potencial associado. Aberto tendo em vista o rompimento da barragem […]
Geral
MP pede transferência de acusados de liderar milícia no Rio
Mesmo presos desde o último dia 22, dois acusados de liderar a principal milícia da zona oeste do Rio de Janeiro estão ameaçando moradores de Rio das Pedras, bairro sede da organização, para que não colaborem com as investigações da polícia, segundo informações obtidas pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ). Por causa disso, o MP-RJ […]