Geral
Promotoria se manifesta contra a liberação da Ciclovia Tim Maia
O órgão aponta omissões no laudo de segurança feito por perito judicial e alega riscos aos ciclistas.
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Geral
Ministério Público cobra da Vale retirada de animais de Brumadinho
A companhia precisará dispor de "equipe técnica qualificada, preferencialmente habilitada em manejo ecológico" ao realizar o trabalho de busca, resgate e cuidados dos animais
Geral
MP investigava mina onde houve desastre desde 2018
Ainda antes do desastre na barragem de Brumadinho, o Ministério Público de Minas já havia aberto um processo específico para investigar a barragem da mina em Brumadinho (MG). De acordo com o procurador-geral do Estado, Antônio Sérgio Tonet, a Promotoria “cobrou da Vale informações e laudos para atestar a segurança da população e da natureza”. […]
Política
PGR tenta acordo na Suíça por R$ 2 bilhões
Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A recuperação desses ativos se transformou em uma prioridade na Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em um esforço para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos […]
Geral
Catástrofe de Brumadinho não é acidente, afirma Procuradoria do Meio Ambiente
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) afirmou, em nota, que não é possível classificar o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, como um acidente. Para os procuradores, era possível prever a catástrofe. “Não parece adequado se falar em acidente para a catástrofe de Brumadinho, na medida […]
Geral
Ministério Público apresenta mais duas denúncias contra João de Deus
Na ocasião, há 12 anos, o deputado federal havia dito que “não se pode simplesmente estigmatizar as milícias”, e se referiu aos grupos como um “novo tipo de policiamento”. Nesta quinta-feira, 24, Flávio disse que é contra qualquer tentativa de se implantar um “Estado paralelo” a governos constituídos. Sobre o PM Adriano Magalhães da Nóbrega, […]
Economia
No Twitter, Bolsonaro destaca assinatura de MP contra fraudes no INSS
O presidente Jair Bolsonaro destacou em um tuíte ontem à noite a assinatura da Medida Provisória que tem como objetivo combater fraudes no INSS. De acordo com a equipe econômica, a nova MP deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões no primeiro ano de vigência. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, […]
Geral
MP vê elo de suspeito em caso Marielle com grilagem
Investigação do Ministério Público (MP) do Rio revela que, nos últimos dez anos, o vereador Marcello Siciliano (PHS) participou de pelo menos 80 transações imobiliárias envolvendo a cessão de terras em Vargem Grande, Vargem Pequena e Guaratiba, zona oeste carioca, áreas sob domínio da milícia. Siciliano é investigado como envolvido na morte da vereadora Marielle […]
Economia
Governo quer zerar em 2 anos estoque de 5,5 milhões de benefícios a auditar
O governo espera zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios que ainda precisam ser auditados, ou porque têm indícios de irregularidade, ou porque não passaram por revisão recente, disse nesta sexta-feira, 18, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia, Rogério Marinho. Para isso, a equipe econômica […]
Economia
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Além disso, a Justiça ainda concede reconhecimento de relação de dependência apenas com prova testemunhal
Economia
Marinho: auxílio-reclusão não poderá ser acumulado com benefício previdenciário
Com a edição de uma medida provisória para revisar o modelo de benefícios pagos pelo INSS, o auxílio-reclusão – concedido a famílias de detentos que tenham contribuído para a Previdência Social – não poderá mais ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Em linhas gerais, pagamentos sociais, como o Bolsa Família, poderão continuar sendo entregues nessa […]
Economia
Marinho: MP dá maior segurança jurídica para coibir fraudes em benefícios
O secretário especial de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, justificou a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS como necessária para preencher “lacunas” e dar maior segurança jurídica ao sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a sociedade. Tanto faz um pequeno ou grande vulto, isso […]
Economia
MP antifraudes confirma criação de bônus de R$ 57,50 para perícias extras
A medida provisória que cria um programa para combater fraudes e irregularidades na Previdência Social, assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu uma gratificação de R$ 57,50 por servidor para cada processo de análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão dos pagamentos, conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em […]
Economia
MP antifraude cria carência de 24 meses para INSS conceder auxílio-reclusão
A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada nesta sexta=fera, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição. De acordo com o […]
Política
MP do Rio contraria defesa e diz que Flávio Bolsonaro não é investigado
Contrariando a defesa de Flávio Bolsonaro (PSL), que alegou prerrogativa de foro para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do procedimento que investiga movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio informou que, até esta sexta-feira, 18, o senador eleito pelo Rio não é investigado pelo órgão. O MP […]
Economia
Bolsonaro assina MP para análise de benefícios com indício de irregularidade
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades na Previdência Social. […]
Economia
MP antifraudes no INSS não deve ser assinada nesta quinta-feira
A medida provisória preparada para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais já está na Casa Civil, mas não deve ser assinada nesta quinta-feira, 17, informou a assessoria de imprensa do ministro-chefe da Pasta, Onyx Lorenzoni. A expectativa, conforme declarações anteriores de Onyx, era de que Bolsonaro assinasse a medida nesta semana, antes de viajar […]
Política
MP investiga Márcio França por uso de helicóptero
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta terça-feira, 15, um inquérito para investigar o ex-governador Márcio França (PSB) pelo suposto uso do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins políticos e particulares. O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital, recebeu “relatos anônimos” informando que França “fez uso […]
Polícia
MP denuncia médico suspeito de abusar de mulheres em consultório
Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, teve nesta segunda-feira (14), a prisão preventiva requisitada pelo Ministério Público à Justiça
Política
Promotoria investiga suposto mensalão a vereadores de Santo André (SP)
O Ministério Público investiga um suposto esquema de mensalão a vereadores do município de Santo André, na Grande São Paulo. Sob análise dos promotores estão oito planilhas mensais, de janeiro a agosto de 2016, que indicariam repasses de valores a políticos e os nomes de 27 empresas que mantinham os maiores contratos com a prefeitura […]