Economia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que a suspensão da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios pelo Supremo Tribunal Federal, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU), coloca a Casa Alta em antagonismo com o Executivo federal. Pacheco […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter a liminar. Zanin atendeu na […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas acompanhou o colega e não publicou seu voto. A liminar foi proferida na quinta-feira, e, nesta sexta-feira, foi levada ao plenário […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a […]
Economia
Após o ministro do STF suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027, presidente do Senado disse que vai convocar reunião extraordinária
Economia
Decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin. A medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira (26)
Economia
A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada pelo Novo que contesta a […]
Economia
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte, seja o relator da ação contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia. O pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a regra que regula a compensação tributária para “consolidar” o tema no Judiciário e reverter “poucas” decisões liminares que contribuintes conseguiram na Justiça contra a norma. Segundo o ministro, a votação do tema no Congresso está […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar o acesso ao crédito no País anunciadas na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de ações tem como foco donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais e incluem […]
Economia
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta terça-feira, 16, que a medida provisória que vai instituir o programa Desenrola para pessoa jurídica e um programa de financiamento a micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano vai ser assinada na próxima […]
Economia
O relator da medida que estabelece limitações para a compensação de créditos tributários obtidos por decisão judicial, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), sinalizou nesta terça-feira que concorda com o entendimento do governo de que é preciso estabelecer uma previsibilidade sobre o volume dessas compensações. O deputado argumentou que, ao estabelecer limites temporais para a compensação […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta segunda-feira, 15, que a medida provisória de reoneração da folha de pagamentos foi “menos bem recebida” pelo Congresso. Defendeu, no entanto, que a equipe econômica tem de persistir na pauta. Atualmente, o Congresso discute um projeto de lei enviado pelo governo para reonerar gradualmente a folha. A […]
Política
O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. Os dois candidatos apoiados […]
Economia
Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros nesta quinta-feira, 11, irá discutir a ampliação de crédito para microempreendedores, confirmou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O encontro, que teve início no período da manhã, irá avaliar o conteúdo da medida provisória (MP) que ainda será editada com ações […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, confirmando o anúncio feito na quarta-feira à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes, a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), também […]
Economia
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A MP 1.212/2024 foi anunciada na terça-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros em evento no Palácio do Planalto. O titular de Minas e Energia, Alexandre […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 9, que o Brasil precisa caminhar rumo à desoneração da energia elétrica do consumidor, e que terá reuniões com atores do setor para discutir formas de baratear a conta de luz dos pobres e da classe média. Costa deu as declarações no Palácio do Planalto, […]
Economia
A comissão mista da medida provisória 1.202, que trata da limitação das compensações tributárias, será instalada amanhã, 10, às 14h. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado hoje, 9, mas a reunião foi adiada. O Broadcast Político apurou que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que será o presidente da comissão mista, não […]