Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou nesta terça-feira, 20, de que a medida provisória que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira abre brecha para indicações políticas. Para ele, esta interpretação do texto apresentado pelo governo está errada. “O presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) […]
Política
Na prática, a mudança trazida na MP permite que qualquer pessoa possa ocupar cargo na cúpula do UIF, e não apenas servidores do BC ou de outros órgãos públicos
Política
Os peritos criminais federais avaliam que o deslocamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a estrutura do Banco Central tende a fazer com que a unidade de inteligência financeira perca “sua composição colegiada e especialização necessária”. Por meio de sua entidade de classe, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, eles enviaram […]
Política
Para Bolsonaro, a MP "está melhorando" a situação do órgão
Política
A matéria vai agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Geral
O Ministério Público realiza nesta quinta, 15, operações contra integrantes de organizações criminosas em nove Estados – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre os alvos das ações estão membros de facções como o Primeiro Comando da Capital, o “Bonde dos 13”, a “Família Terror do […]
Economia
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 887, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial. O ato da presidência do Congresso está publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
O último foi o pedido de alteração do PSC que retornava a possibilidade de que processos de falência alcancem os sócios de forma automática. Esse destaque foi derrubado por 439 votos a favor da rejeição e 4 contra
Economia
O plenário rejeitou por 304 votos contra e 124 a favor o terceiro destaque do PT à Medida Provisória da Liberdade Econômica. O partido tentou retirar do texto a possibilidade de registro de registro de ponto por exceção, ou seja, o trabalhador só tem que bater o ponto quando entrar ou sair fora de seu […]
Economia
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
Economia
O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em outro dia da semana. Foram 274 votos contra e 153 a favor. Agora, está em analise outro destaque do PT. Este […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. À reportagem, Rodrigo Maia disse que o PL ainda […]
Economia
O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de oposição nesta matéria. Foram 291 votos contra o pedido do partido. Os deputados começaram a avaliar agora um destaque do PT […]
Economia
O texto-base da medida provisória foi aprovado por volta de 23h da última terça-feira (13), depois de muitas negociações ao longo do dia
Economia
O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade […]