Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal discute amanhã a proposta orçamentária para 2019. Os conselheiros devem incluir na proposta, entre outros temas, reajuste de subsídios de 16,38%, acompanhando o porcentual apresentado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto anual estimado do reajuste é de pouco mais de R$ 200 milhões no Ministério […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte um pedido de medida liminar da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para viabilizar as candidaturas na próxima eleição de membros do Ministério Público, desde que se afastem dos cargos. Não há previsão de quando o plenário […]
Economia
Conhecido por ter o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre os parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados em 2014, o deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido nesta quarta-feira, 8, como relator da comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, […]
Geral
O grupo de entidades que se posicionam fortemente contra a medida provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, tem adotado uma postura quase “infantil” na avaliação de Martha Seillier, chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República. Durante painel no 7º Encontro Nacional das Águas, Martha criticou as ações de repúdio à […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil, acusado de alterar um dos editais da Linha 5-Lilás “para dirigir a licitação”. Segundo a investigação, Brasil teria recebido propina de R$ 2,5 milhões em dinheiro do consórcio contratado. A ação foi proposta pelo […]
Geral
O valor do subsídio que vai valer até o fim do ano - R$ 0,46 por litro - é o mesmo da primeira MP, editada no fim de maio.
Economia
O presidente Michel Temer assinou na noite desta terça-feira, 31, a medida provisória que permitirá a manutenção até o fim do ano do desconto do óleo diesel negociado pelo governo federal com os caminhoneiros no fim de maio, para encerrar a paralisação da categoria. A nova MP restringe a “subvenção econômica” à comercialização de óleo […]
Política
Sem citar nomes, Raquel Dodge também avisou que o Ministério Público vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenciáveis
Política
Demanda histórica dentro do Ministério Público de São Paulo, a possibilidade de promotores concorrerem ao cargo de procurador-geral de Justiça, cargo máximo da instituição, pode virar realidade. Isso porque o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) propôs uma alteração na Lei Orgânica do MP paulista para acabar com a regra que restringe o direito de disputar […]
Política
Na prática, a redução da quarentena vai permitir, por exemplo, que o atual corregedor Paulo Garrido e o ouvidor Roberto Fleury possam concorrer à sucessão de Smanio
Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar por que estão tão baixos os índices de vacinação infantil na capital paulista e nas demais cidades do Estado, em especial os da poliomielite, que têm uma cobertura atual de apenas 30,6% das crianças de até 1 ano. Prefeitura e governo do Estado têm prazo […]
Geral
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou nesta segunda-feira, 23, um inquérito civil público para apurar se o Facebook está violando dados pessoais de brasileiros por meio de sua tecnologia de reconhecimento facial. A investigação avaliará se há indícios de discriminação e outras possíveis consequências do uso da ferramenta. No documento, o […]
Geral
Quatro associações do setor de saneamento se uniram em torno de uma pauta conjunta contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, que alterou o marco regulatório do setor. Formado por Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação […]
Política
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota nesta quarta-feira, 18, na qual repudia as declarações do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência nas eleições 2018. Durante evento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista, na noite de terça, 17, Ciro chamou de “filha da […]
Política
Um promotor aqui de São Paulo agora resolveu me processar por injúria racial. E pronto, um filho da p... desse faz isso", afirmou
Política
A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se manifestou sobre decisão do juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que homologou o termo de autocomposição entre Ministério Público (MP) de São Paulo, o município de São […]
Política
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, homologou o termo de autocomposição entre Ministério Público (MP) de São Paulo, o município de São Paulo e a Odebrecht. Com o acordo, a empreiteira será excluída do polo passivo de uma ação por improbidade administrativa. “Este magistrado entende que, […]
Política
A Secretaria de Segurança Pública informou, no entanto, que a solicitação ainda não chegou ao Decap e o inquérito não foi aberto
Geral
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a Medida Provisória 841/2018, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e editar uma nova MP. Agora, o governo admite que a proposta resultaria em cortes principalmente para os Ministérios da Cultura e do Esporte, que protestaram contra […]
Geral
A Medida Provisória 844, que atualiza o marco legal para o saneamento básico no Brasil, aprimora as normas para a expansão da participação privada na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota divulgada nesta sexta-feira, 13, a entidade avalia a MP como positiva e […]