Política
O Ministério Público do Paraná denunciou o vereador Giovanni Aparecido Carneiro (PP), do município de Arapoti e um correligionário, Luciano Pedroso Sampaio, por crime eleitoral. Os dois são acusados por trocar voto por kit churrasco. Segundo a Promotoria Eleitoral da 164.ª Zona Eleitoral da comarca, nas últimas eleições, em troca de votos, os denunciados forneceram […]
Economia
Já para quem contratou fretes, a anistia a multas pelo não cumprimento da tabela foi maior, entre 30 de maio e 19 de julho
Economia
Apesar da pressão dos caminhoneiros que paralisaram o País, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que “é possível sim que se estabeleça um veto” em relação à medida provisória aprovada no Congresso, nesta quarta-feira, 11, que trata do preço mínimo para os fretes rodoviários e anistia caminhoneiros e empresas de […]
Economia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido apresentado na noite desta quarta-feira, 11, à Corte que solicitava a suspensão da aprovação do parecer da Medida Provisória 832, que estabelece uma tabela de preço mínimo de frete, pela Comissão Especial no Congresso Nacional. O parecer foi aprovado na semana passada. […]
Economia
Em votação simbólica que durou apenas oito segundos, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que estabelece uma tabela de preço mínimo do frete. Horas antes, a MP 832 havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Senadores aprovaram sem alterações o texto-base da MP […]
Economia
A Câmara iniciou nesta tarde de quarta-feira, 11, a votação do relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para a Medida Provisória (MP) 832/18, a MP do Frete, que cria uma política nacional de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A medida foi colocada em votação após pressão de caminhoneiros, que ocupam parte das […]
Política
Prevista para março de 2019, a eleição do próximo chefe do Ministério Público Estadual do Pará está no centro de uma disputa judicial e foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tudo porque o atual procurador-chefe, Gilberto Martins Valente, decidiu propor lei para antecipar a escolha. O projeto deve entrar em pauta na […]
Economia
Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de consenso entre os deputados da bancada ruralista podem adiar a votação da MP do frete (832) nesta terça-feira, 10, e jogar a decisão para depois do recesso parlamentar, que tem início na próxima semana. O deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) entrou com uma ação […]
Economia
A Medida Provisória (MP) 832, a MP do Frete, poderá ser votada nesta terça-feira, 10, no plenário da Câmara, segundo o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta. O deputado acredita ter os votos necessários para […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira publica a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 6, em evento no Palácio do Planalto. Segundo Temer, a norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de […]
Política
A solicitação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
Economia
A interrupção se deu por um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP)
Economia
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que analisa a possibilidade de devolver ao governo a Medida Provisória (MP) que restringiu o alcance do programa de refinanciamento de dívidas de produtores rurais. A MP foi publicada na última segunda-feira, 25, para evitar um impacto fiscal de R$ 15,5 bilhões em benefícios que haviam […]
Política
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas “retidos irregularmente” no Museu de História Natural de Lille, na França. O objetivo é agilizar […]
Geral
Nove meses após o imbróglio em torno da tentativa de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, que mobilizou artistas como Gisele Bundchen e fez o presidente Michel Temer recuar, o novo Código de Mineração trouxe o tema de volta à tona. O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá pediu anulação […]
Política
Segundo relatório publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de junho, o objetivo da viagem foi uma reunião entre o procurador da cidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
Geral
O presidente Michel Temer criou 164 cargos de confiança para atender a necessidades da área de segurança pública do Poder Executivo Federal. A decisão está na Medida Provisória 840/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6. As vagas criadas pela MP referem-se a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento […]
Economia
O presidente Michel Temer editou nesta terça-feira, 29, a Medida Provisória que prorroga até 30 de outubro o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) amanhã. “A adesão ao PRR ocorrerá por […]
Economia
O Ministério Público Federal informou que articulou nesta segunda-feira, 28, um esquema para localização, escolta e formação de comboios de caminhões tanque que estavam impedidos de levar carga para 41 municípios que integram as subseções judiciárias de Marília, Tupã e Lins. Os procuradores da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Jefferson Aparecido Dias e […]
Economia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado decidiram suspender o expediente nesta segunda-feira, 28, na maioria dos prédios que atendem as instituições. Apenas a sede da Defensoria Pública funcionará normalmente. Nos outros locais, o atendimento ao público será prestado por meio de plantão.