Geral
Procuradores da República no Pará ajuizaram duas ações civis públicas na sexta-feira, 12, contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Vale para que a empresa adote planos e faça intervenções para garantir a segurança de duas barragens da Mina do Igarapé Bahia localizadas em Parauapebas, no sudeste do Estado. O documento indica que […]
Economia
A MP 881 tem agora que ser aprovada nos plenários do Senado e da Câmara até setembro
Economia
Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de "minirreforma trabalhista", incluída em versão preliminar do relatório
Política
Decisão acolhe pedido do MPF e mantém "a prestação dos serviços atualmente realizados pelas empresas concessionárias até trânsito em julgado da sentença"
Política
O despacho de quatro páginas é assinado pelo Subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado
Geral
O Ministério Público Federal requer a declaração de invalidade dos dispositivos apontados com concessão de tutela antecipada de urgência
Política
Atualmente, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do réu, sua defesa e testemunhas
Política
De acordo com a Procuradoria, a apuração do dispêndio da vantagem a favor dos inativos poderá sofrer variação positiva
Geral
Com o objetivo de orientar jovens a perceberem atitudes abusivas do namorado, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou neste mês de junho a cartilha “Namoro Legal”. O guia, idealizado e escrito pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Valéria Scarance, contém sete dicas práticas sobre relacionamentos tóxicos. “Nós […]
Política
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
Política
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai
Política
Para a Procuradoria, a nova MP do governo federal "viola a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo legislativo"
Política
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje o envio de medida provisória (MP) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro. “Quem demarca terra indígena sou eu, não é […]
Política
Na última terça-feira (18), no entanto, Bolsonaro sinalizou que, pelo menos por ora, ainda não está definido se Marinho irá despachar no Planalto
Política
Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro