Economia
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, lei que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado para financiar atividades produtivas de empreendedores e pequenos negócios. A lei tem origem no projeto de conversão da Medida Provisória 802/2017, aprovado pelo Congresso Nacional, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficializou nesta terça-feira, 20, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente, que reúne integrantes dos MPs do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, com enfoque na água. O texto final da proposta foi apresentado na sessão […]
Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na qual acusa o tucano de fazer “promoção pessoal” com o uso do slogan “Acelera SP”. A marca foi criada por Doria durante as eleições de 2016 e ainda é usada pelo prefeito […]
Geral
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 823/2018 que abre R$ 190 milhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa. O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País – a grande maioria refugiada no Estado de Roraima. De acordo com a […]
Política
O procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) foi o “porta-voz” de propinas sobre as obras da Usina de Belo Monte para o ex-ministro da Fazenda da ditadura Antonio Delfim Netto, para o PT e para o MDB. […]
Polícia
A pesquisa analisou estatísticas de 121 cidades paulistas de março de 2016 a março do ano passado
Política
A primeira fase de 2018 da Operação Lava Jato deflagrada em Curitiba na semana passada – que teve com alvo a empresa Econorte, do Grupo Triunfo, servidores do DER do Paraná e do Dnit – abre a frente de investigações de corrupção e lavagem de dinheiro no setor de rodovias, que vai alcançar outras concessionárias […]
Política
A Operação Integração, deflagrada na semana passada pela Policia Federal, levou o Ministério Público Federal a investigar a edição de medidas provisórias (MPs) que prorrogam concessões de rodovias ou concedem benefícios para o setor. As forças-tarefa do MPF em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro apuram suspeitas de corrupção e favorecimento a concessionárias na […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória 802, que amplia e atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue agora para análise do Senado. Entre outras medidas, a MP aumenta de R$ 120 mil para R$ 200 mil […]
Economia
Apesar da obstrução da oposição para impedir a votação, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 27, a Medida Provisória 801/2017, que favorece Estados com planos de recuperação fiscal homologados pelo Ministério da Fazenda. A MP precisa ser aprovada até esta quarta-feira pelo Senado para não perder a validade. Na prática, a MP […]
Economia
Não haverá anúncio de um pacote fechado de medidas, mas ações que serão anunciadas ao longo dos próximos meses
Economia
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 735/2016, editada para permitir a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras
Política
A representação pede que sejam apuradas informações sobre os recursos gastos com a propaganda e possível ressarcimento, além de verificação de improbidade administrativa
Política
Pela acusação, feita pelo Ministério Público Eleitoral, Alckmin teria comprado o apoio do Partido Progressista (PP) ao entregar, em julho, a Secretaria do Meio Ambiente a Ricardo Salles
Geral
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado
Geral
As mudanças serão implementadas gradualmente, assegura o ministro Mendonça Filho. 'A legislação abre para infinitas possibilidades, a cargo dos Estados.'
Geral
No que se refere à União, pede-se que a Justiça Federal mande o governo federal, por Conanda 'alterar a Resolução 163/2014, para incluir sanções administrativas em caso de descumprimento'
Política
A primeira abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a presidência da República e para o Ministério do Esporte. O texto segue agora para o Senado
Entretenimento e Cultura
Os dois ficaram juntos no último fim de semana, quando a morena foi curtir o Carnaval fora de hora de Fortaleza. Anderson Felício é um empresário do ramo de transportes
Polícia
A denúncia é acompanhada de dois laudos do Instituto Médico-Legal que comprovam agressões no corpo da modelo, um deles foi e m dezembro de 2015